Agravo de Instrumento 5015609-08.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 23

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

SELMA SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ACCACIO MONTEIRO BARROZO

OAB/RJ 090955·CPF·Representa: Réu

ISMAEL FREIRE ESTEFAN

OAB/RJ 142456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 16:44

Juntada de certidão

01/09/2025, 16:42

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

28/08/2025, 23:28

Juntada de Petição

15/08/2025, 10:57

Baixa Definitiva

02/10/2023, 17:46

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023

02/10/2023, 17:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 92

30/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

22/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92

08/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

31/08/2023, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

31/08/2023, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/08/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 11:49

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

01/09/2025, 16:44

Juntada de certidão

01/09/2025, 16:42

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

28/08/2025, 23:28

Juntada de Petição

15/08/2025, 10:57

Baixa Definitiva

02/10/2023, 17:46

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 14:21

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 18:26

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023

02/10/2023, 17:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 92

30/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

22/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92

08/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

31/08/2023, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

31/08/2023, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/08/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 11:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

28/08/2023, 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/08/2023, 18:26

Juntada de certidão

27/07/2023, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

27/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

27/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SELMA SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ACCACIO MONTEIRO BARROZO (OAB RJ090955) ADVOGADO(A): ISMAEL FREIRE ESTEFAN (OAB RJ142456) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5015609-08.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

27/07/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023

26/07/2023, 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178

26/07/2023, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/07/2023, 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

19/07/2023, 16:43

Alterado o assunto processual

31/03/2023, 11:57

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Contratos Bancários

31/03/2023, 11:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

18/01/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/01/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/12/2022, 20:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

15/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

13/12/2022, 13:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 19:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

06/12/2022, 12:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

04/12/2022, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022, 11:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

01/12/2022, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

21/11/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/11/2022, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

13/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/11/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

26/10/2022, 13:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/09/2022, 17:16

Juntada de certidão

19/08/2022, 14:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>

19/08/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022

17/08/2022, 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177

17/08/2022, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/08/2022, 16:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

12/08/2022, 14:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

07/08/2022, 13:30

Retirado de pauta

05/07/2022, 15:14

Juntada de Petição

22/06/2022, 17:44

Juntada de certidão

09/06/2022, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>

09/06/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022

07/06/2022, 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 205

07/06/2022, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2022, 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

03/06/2022, 12:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

01/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

28/05/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

21/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/05/2022, 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB24 para GAB23)

18/05/2022, 15:38

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

18/05/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

17/05/2022, 18:48

Determinada a intimação

17/05/2022, 18:48

Retirado de pauta

17/05/2022, 14:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

16/05/2022, 18:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

16/05/2022, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

16/05/2022, 18:00

Juntada de certidão

28/04/2022, 09:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>

27/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36

25/04/2022, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/04/2022, 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

12/04/2022, 14:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

31/01/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/01/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/12/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

02/12/2021, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/11/2021, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/11/2021, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/11/2021, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

05/11/2021, 16:01

Determinada a intimação

05/11/2021, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

04/11/2021, 19:12

Juntada de certidão

04/11/2021, 19:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

03/11/2021, 18:18

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 302 do processo originário.Número: 00255310720094025101/TRF2

03/11/2021, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 12:45

ACÓRDÃO

•26/10/2022, 13:49

EXTRATO DE ATA

•21/09/2022, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 16:01