Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF2JEArquivado
Data de Distribuição
29/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3º Juizado Especial Federal de Vitória
Partes do Processo
SEBASTIAO LUIZ DE ANDRADE
Autor
Advogados / Representantes
APARECIDA KETTLEN COSTA LAU
OAB/ES 19660·CPF
·
Representa: Autor
VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU
OAB/ES 27432·CPF·Representa: Autor
NATALIA PESSIN BOECHAT
OAB/ES 22731·CPF·Representa: Autor
TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO
OAB/ES 22102·CPF·Representa: Autor
TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO
OAB/ES 022102·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
21/10/2025, 09:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015419-38.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN
REQUERENTE: SEBASTIAO LUIZ DE ANDRADE
ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)
ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)
ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)
ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 57 - 15/10/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Evento 56 - 15/10/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/10/2025, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
15/10/2025, 11:42
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
15/10/2025, 11:40
Mero expediente
09/10/2025, 09:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015419-38.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN
REQUERENTE: SEBASTIAO LUIZ DE ANDRADE
ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)
ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)
ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)
ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 47 - 29/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015419-38.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN
REQUERENTE: SEBASTIAO LUIZ DE ANDRADE
ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)
ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)
ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)
ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 26 - 06/08/2025 - Juntado(a)
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015419-38.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SEBASTIAO LUIZ DE ANDRADE
ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)
ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)
ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)
ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)
SENTENÇA
Isto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
07/08/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
06/08/2025, 13:15
Homologação de Transação
06/08/2025, 08:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015419-38.2025.4.02.5001/ES
AUTOR: SEBASTIAO LUIZ DE ANDRADE
ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)
ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)
ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)
ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem, intimo as partes para comparecerem à audiência de conciliação designada nos autos (evento anterior), que será realizada na modalidade de videoconferência, através da plataforma ZOOM Cloud Meeting.
Para fins de encaminhamento da composição amigável, a conciliadora poderá ouvir testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia, conforme art. 16 da Lei nº 12.153/2009.
Na data e horário designados para a realização da audiência, as partes deverão ingressar na sala virtual de audiências do 3º Juizado Especial Federal, por meio do seguinte link de acesso da sala de audiência:
https://jfes-jus-br.zoom.us/my/jef03audiencia
As partes deverão observar as seguintes condições:
informar, com até 24 horas de antecedência da audiência, a qualificação das testemunhas (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG e endereço) e juntar os respectios documentos de identidade;
estar em ambiente suficientemente iluminado e silencioso, a fim de que possam ser identificados;
garantir a incomunicabilidade de suas testemunhas, com local reservado para espera dos depoentes, que será filmado durante todo o ato por meio de link para observação das testemunhas: https://jfes-jus-br.zoom.us/j/2491231272
transmitir às suas testemunhas os seguintes vídeos explicativos sobre o comportamento da testemunha em audiência: https://www.youtube.com/playlist?list=PLtCBAtSmTcHBl23vI72I5ESUcyFCCCF9X
a fim de preservar a imagem e a intimidade dos participantes, não será permitida a divulgação e a transmissão da teleaudiência;
as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação;
são impedidos de depor o cônjuge e os parentes até o terceiro grau (pais, avós, filhos, netos, tios, sobrinhos, cunhados, genros). Os amigos íntimos são suspeitos para servir como testemunhas;
a parte autora tem o prazo de dez dias para, caso queira, se manifestar sobre os documentos apresentados pelo requerido em sua contestação.
* Contatos do 3º Juizado Especial Federal: (27) 99203-1918 (somente whatsapp); telefone: (27) 3183-5334 e e-mail: [email protected].