Recurso Especial 5011319-13.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

DILCE RONSONI

CPF

Autor

LENICI APARECIDA DIAS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MARIA LEA DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

MARLUCIA CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SONIA REGINA MEDEIROS DE LIMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DILCE RONSONI

CPF

Autor

LENICI APARECIDA DIAS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MARIA LEA DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

MARLUCIA CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SONIA REGINA MEDEIROS DE LIMA

CPF

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/02/2025, 12:31

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025, 12:31

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:21

Conhecido em parte o recurso de DILCE RONSONI, LENICI APARECIDA DIAS DO NASCIMENTO, MARIA LEA DOS SANTOS SOUZA, MARLUCIA CARLOS DE OLIVEIRA e SONIA REGINA MEDEIROS DE LIMA e provido em parte

24/10/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024, 19:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 495128/2024

13/06/2024, 16:56

Protocolizada Petição 495128/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2024

13/06/2024, 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/06/2024, 09:21

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1835884 (2019/0261787-1)

05/06/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/06/2024, 13:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2024, 19:00

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•03/06/2024, 13:42

Decisão

•03/06/2024, 13:41

Certidão

•03/06/2024, 13:41

Decisão

•03/06/2024, 13:41

Decisão

•03/06/2024, 13:41

Acórdão

•03/06/2024, 13:41

Decisão

•03/06/2024, 13:41

Decisão

•03/06/2024, 13:41

Acórdão

•03/06/2024, 13:41

Decisão

•03/06/2024, 13:41