Cumprimento de sentença 5042853-90.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5042853-90.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2026, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5042853-90.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do requisitório depositado no evento 107. As orientações para o saque, que dispensa alvará de levantamento, estão disponíveis na página eletrônica do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Nada mais requerido, dê-se baixa definitiva e arquivem-se, tudo conforme determinado no despacho do evento 85.

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/03/2026, 15:28

Por decisão judicial

14/01/2026, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5042853-90.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: FABIO TENENBLAT REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 09/12/2025 - Juntado(a)

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5042853-90.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora para ciência e manifestação acerca da petição juntada pelo INSS no evento 79, conforme determinado no despacho do evento 68.

19/11/2025, 00:00

Mero expediente

18/11/2025, 13:55

Ato ordinatório

18/11/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 03/09/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5042853-90.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE PRESIDENTE: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 6ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, PARA CONDENAR O INSS A PROCEDER COM O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE FORMA INTEGRAL, INCORPORADA À APOSENTADORIA DA AUTORA. SEM CONDENAÇÃO DO RECORRENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EIS QUE VENCEDOR. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, DÊ-SE BAIXA E REMETAM-SE OS AUTOS AO M. JUIZADO DE ORIGEM. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Votante: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Votante: Juíza Federal VIVIAN MACHADO SIQUEIRA Votante: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5042853-90.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo máximo de 30 dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, ou seja, que implantou o pagamento da gratificação de desempenho de forma integral, incorporada à aposentadoria da autora, bem como para apresentar os cálculos dos valores atrasados devidos, na forma do julgado. Com a vinda dos cálculos, abra-se vista à parte autora para ciência e manifestação, no prazo máximo de 15 dias. Em caso do concordância, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento. Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias. Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do requisitório e, em seguida, suspenda-se o andamento do feito até comunicado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região quanto ao depósito dos valores. Depositado, dê-se vista à parte autora, por 5 dias. Por fim, nada mais requerido, arquivem-se definitivamente os autos.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5042853-90.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo máximo de 30 dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, ou seja, que implantou o pagamento da gratificação de desempenho de forma integral, incorporada à aposentadoria da autora, bem como para apresentar os cálculos dos valores atrasados devidos, na forma do julgado. Com a vinda dos cálculos, abra-se vista à parte autora para ciência e manifestação, no prazo máximo de 15 dias. Em caso do concordância, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento. Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias. Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do requisitório e, em seguida, suspenda-se o andamento do feito até comunicado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região quanto ao depósito dos valores. Depositado, dê-se vista à parte autora, por 5 dias. Por fim, nada mais requerido, arquivem-se definitivamente os autos.

15/10/2025, 00:00

Mero expediente

14/10/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5042853-90.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente, pelo prazo de 15 dias, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para requerer o que entender cabível para a execução do julgado. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.

13/10/2025, 00:00

Mero expediente

10/10/2025, 19:03

Mudança de Classe Processual

10/10/2025, 18:39

Documentos

Ato ordinatório

•05/03/2026, 00:00