Agravo em Recurso Especial 5005852-19.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 08

Partes do Processo

FADEL ADVOGADOS

CNPJ

Autor

RENATA SILVARES FRANCA

CPF

Reu

MARCELO MARTINS FADEL

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

FADEL ADVOGADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FADEL ADVOGADOS

CNPJ

Autor

RENATA SILVARES FRANCA

CPF

Reu

MARCELO MARTINS FADEL

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

FADEL ADVOGADOS

CNPJ

TERCEIRO

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MANEJO LTDA

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/09/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

28/08/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024, 18:13

Não conhecido o recurso de FADEL ADVOGADOS

26/08/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

13/08/2024, 17:27

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1307447 (2012/0018065-1)

13/08/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024, 17:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/08/2024, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024, 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/05/2024, 16:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2024, 19:00

•08/05/2024, 16:55

•08/05/2024, 16:54

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2024, 19:00

•08/05/2024, 16:55

•08/05/2024, 16:54