Apelação / Remessa Necessária 5008185-89.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

29/09/2023, 16:53

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

29/09/2023, 16:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

29/09/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

03/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/08/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

24/08/2023, 11:21

Juntado(a)

23/08/2023, 18:48

Juntado(a)

23/08/2023, 18:48

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/08/2023, 15:08

Juntada de certidão

27/07/2023, 10:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

27/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023

26/07/2023, 17:41

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

29/09/2023, 16:53

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

29/09/2023, 16:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

29/09/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•23/08/2023, 18:48

EXTRATO DE ATA

•23/08/2023, 15:08

03/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/08/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

24/08/2023, 11:21

Juntado(a)

23/08/2023, 18:48

Juntado(a)

23/08/2023, 18:48

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/08/2023, 15:08

Juntada de certidão

27/07/2023, 10:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

27/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023

26/07/2023, 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19

26/07/2023, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/07/2023, 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

25/07/2023, 18:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

24/07/2023, 18:24

Juntada de certidão

24/07/2023, 18:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

21/07/2023, 12:42

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 11:58