Procedimento Comum Cível 5011036-08.2025.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5011036-08.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2026, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011036-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA LUIZA DE JESUS COSTA DO CANTO ADVOGADO(A): JULIO CESAR MENDES DA SILVA (OAB RJ240058) RÉU: CLAUDIA DOS SANTOS MELLO ADVOGADO(A): LORRANA DA SILVA CAMPOS (OAB RJ263293) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se.

24/04/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/04/2026, 12:10

Petição (Embargos de declaração)

18/03/2026, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011036-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA LUIZA DE JESUS COSTA DO CANTO ADVOGADO(A): JULIO CESAR MENDES DA SILVA (OAB RJ240058) RÉU: CLAUDIA DOS SANTOS MELLO ADVOGADO(A): LORRANA DA SILVA CAMPOS (OAB RJ263293) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas, em face da gratuidade de justiça deferida à parte autora (CPC, art. 98, §1º, inciso I). Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte ré, correspondente a 10% do valor da causa (CPC, art. 85, § 2º e 3º, inciso I), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º). Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. R. I.

13/03/2026, 00:00

Improcedência

12/03/2026, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011036-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA LUIZA DE JESUS COSTA DO CANTO ADVOGADO(A): JULIO CESAR MENDES DA SILVA (OAB RJ240058) DESPACHO/DECISÃO As provas testemunais requeridas devem ser indeferidas, pois os fatos controvertidos apenas desafiam a prova documental (art. 443,II do CPC). Sendo assim, venham os autos conclusos para sentença.

14/10/2025, 00:00

Mero expediente

13/10/2025, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011036-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA LUIZA DE JESUS COSTA DO CANTO ADVOGADO(A): JULIO CESAR MENDES DA SILVA (OAB RJ240058) RÉU: CLAUDIA DOS SANTOS MELLO ADVOGADO(A): LORRANA DA SILVA CAMPOS (OAB RJ263293) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para apresentar réplica, nos termos do art. 350 do CPC, bem como para especificar, de forma justificada, as provas que pretende produzir. II - Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a produção de provas. III - Em seguida, voltem conclusos os autos.

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 22:02

Mero expediente

21/05/2025, 16:45

Mero expediente

31/03/2025, 17:11

Antecipação de tutela

18/02/2025, 21:58

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

18/02/2025, 21:58

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

11/02/2025, 01:37

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Improcedência

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Antecipação de tutela

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

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