Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000421-17.2020.4.02.5106 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000421-17.2020.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000421-17.2020.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: FLAVIA DE SOUZA DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) EXEQUENTE: AGILSON DA COSTA GUIMARAES JUNIOR ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) EXEQUENTE: CRISTIANE SOUZA DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) EXEQUENTE: LEANDRO DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) EXEQUENTE: LEISE PAULA SOUZA DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) INTERESSADO: THIAGO GUERRA ALVES DE LIMA ADVOGADO(A): THIAGO GUERRA ALVES DE LIMA INTERESSADO: CHRISTIAN JORGE MARTINS ADVOGADO(A): CHRISTIAN JORGE MARTINS INTERESSADO: MARCELO AUGUSTO NIELI GONÇALVES ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO NIELI GONÇALVES SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a fase executiva, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

27/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2025, 09:53

Outras Decisões

12/09/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000421-17.2020.4.02.5106/RJ INTERESSADO: THIAGO GUERRA ALVES DE LIMA ADVOGADO(A): THIAGO GUERRA ALVES DE LIMA INTERESSADO: CHRISTIAN JORGE MARTINS ADVOGADO(A): CHRISTIAN JORGE MARTINS INTERESSADO: MARCELO AUGUSTO NIELI GONÇALVES ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO NIELI GONÇALVES DESPACHO/DECISÃO Considerando peticionado no evento 252, PET1, cumpra-se despacho proferido no evento 241, DESPADEC1, expedindo-se ofício de transferência em relação ao requisitório destinado à Dra. CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO. Sem prejuízo, intimem-se os cessionários para que apresentem, no prazo de 10 (dez) dias, cópias dos comprovantes de titularidade das contas indicadas nos evento 254, ALVARA1. No mesmo prazo, manifestem-se os cessionários acerca da cota parte informada no evento 254, ALVARA1, bem como a inclusão de Alan Jorge Martins na partilha, tendo em vista este não fazer parte do contrato de cessão de crédito apresentado no evento 214, CONTR2. Com a vinda das informações, venham os autos conclusos.

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/08/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000421-17.2020.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: FLAVIA DE SOUZA DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) EXEQUENTE: AGILSON DA COSTA GUIMARAES JUNIOR ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) EXEQUENTE: CRISTIANE SOUZA DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) EXEQUENTE: LEANDRO DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) EXEQUENTE: LEISE PAULA SOUZA DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os exequentes para que apresentem, no prazo de 10 (dez) dias, cópia do comprovante de titularidade da conta indicada no evento 237, PET1. Com o cumprimento do acima exposto, fica desde já deferido o pedido de transferência do valor depositado (evento 228, DEMTRANSF1) para conta informada no evento 237, PET1, ficando o exequente ciente de que a instituição financeira poderá descontar do valor a tarifa correspondente à operação bancária. Expeça-se oficio para a CEF solicitando que efetue a transferência do valor depositado à disposição do juízo para a conta indicada pelo exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo e na ausência de comprovação, intime-se a CEF para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a vinda das informações, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se.

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000421-17.2020.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: LEANDRO DA COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, retifique-se a autuação para alterar a classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Tendo em vista o depósito do requisitório (evento 228, DEMTRANSF1), faculto ao(s) beneficiário(s) apresentar(em), em 10 dias, os dados completos de sua(s) conta(s) bancária(s) para que seja feita posterior transferência do(s) valor(es) através de ofício(s) encaminhado(s) pela vara para a agência bancária. Expeça(m)-se alvará(s) em favor da parte exequente (e/ou seu advogado) ou expeça(m)-se ofício(s). Com a expedição do(s) alvará(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para que imprima(m) o(s) alvará(s) e compareça(m) ao banco oficial, portando CPF e identidade. Transcorrido o prazo do(s) alvará(s), consulte-se acerca do(s) saque(s). Com a expedição do(s) ofício(s), remeta(m)-se à agência bancária, determinando que comprove a(s) transferência(s) no prazo de dez dias. Em qualquer hipótese, havendo valor remanescente na(s) conta(s), voltem conclusos. Comprovado o recebimento e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença extintiva da fase executiva.

05/08/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

04/08/2025, 14:32

Mero expediente

04/08/2025, 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/07/2025, 12:22

Por decisão judicial

07/05/2024, 17:36

Mero expediente

01/04/2024, 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 14:43

Documentos

Sentença

•27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CRISTIANE SOUZA DA COSTA GUIMARAES MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) APELADO: AGILSON DA COSTA GUIMARAES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) APELADO: LEISE PAULA SOUZA DA COSTA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) APELADO: LEANDRO DA COSTA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) APELADO: FLAVIA DE SOUZA DA COSTA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5000421-17.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

16/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(6)

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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