Apelação / Remessa Necessária 5030541-96.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FERTAK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LUCAS PASSOS COSTA SILVA

OAB/ES 015726·CPF·Representa: Réu

JOÃO ROBERTO DE SÁ DAL COL

OAB/ES 017796·CPF·Representa: Réu

CAIO DE SÁ DAL COL

OAB/ES 021936·CPF·Representa: Réu

RUBENS LARANJA MUSIELLO

OAB/ES 021939·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

29/09/2023, 19:01

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

29/09/2023, 19:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

29/09/2023, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

02/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

24/08/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

23/08/2023, 17:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/08/2023, 15:58

Juntada de certidão

27/07/2023, 09:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

27/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023

26/07/2023, 17:42

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

29/09/2023, 19:01

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

29/09/2023, 19:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

29/09/2023, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•23/08/2023, 17:25

EXTRATO DE ATA

•23/08/2023, 15:58

20/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

02/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

24/08/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

23/08/2023, 17:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/08/2023, 15:58

Juntada de certidão

27/07/2023, 09:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

27/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023

26/07/2023, 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43

26/07/2023, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/07/2023, 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

25/07/2023, 19:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

24/02/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/02/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/02/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/02/2023, 14:13

Juntada de certidão

16/02/2023, 14:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

14/02/2023, 18:13

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 17:17