Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
10/07/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
RYAN ALEXSANDER DA SILVA NUNES
T
MATHEUS ALEXSANDER NUNES DE CASTRO
CPF
Autor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Reu
Advogados / Representantes
DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA
OAB/SP 148496·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
CARLOS LENO RODRIGUES SARMENTO
OAB/RJ 171505·CPF·Representa: Autor
DEBORA DA SILVA LEAL MARTINS GUIMARAES
OAB/RJ 166851·CPF·Representa: Autor
GIOVANNI CAMARA DE MORAIS
OAB/MG 77618·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047716-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MATHEUS ALEXSANDER NUNES DE CASTRO
ADVOGADO(A): DEBORA DA SILVA LEAL MARTINS GUIMARAES (OAB RJ166851)
ADVOGADO(A): CARLOS LENO RODRIGUES SARMENTO (OAB RJ171505)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERESSADO: RYAN ALEXSANDER DA SILVA NUNES
ADVOGADO(A): CARLOS LENO RODRIGUES SARMENTO
SENTENÇA
Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do era 487, I do CPC. Custas ex lege. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 do CPC Intimem-se.
14/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047716-26.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: MATHEUS ALEXSANDER NUNES DE CASTRO
ADVOGADO(A): DEBORA DA SILVA LEAL MARTINS GUIMARAES (OAB RJ166851)
ADVOGADO(A): CARLOS LENO RODRIGUES SARMENTO (OAB RJ171505)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
No curso do presente processo, autor faleceu sem deixar bens e deixando como único herdeiro seu filho menor, Ryan Alexsander da Silva Nunes (28.6), que requereu sua habilitação no feito representado por sua genitora (28.1 e 28.3), sem a oposição da parte ré (ev. 36), assim, nos termos do art. 110 c/c art. 688, II, ambos do CPC, defiro a habilitação de Ryan Alexsander da Silva Nunes como sucessor do autor falecido.
Proceda a SECRETARIA à respectiva anotação na autuação.
Defiro a gratuidade de justiça ao sucessor do autor nos termos dos artigos 98 e 99, do CPC.
Ante a ausência de outros requerimentos, nos termos da decisão do ev. 20.1, levem os autos conclusos para sentença.
Intimem-se.
30/10/2025, 00:00
Mero expediente
29/10/2025, 20:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047716-26.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: MATHEUS ALEXSANDER NUNES DE CASTRO
ADVOGADO(A): DEBORA DA SILVA LEAL MARTINS GUIMARAES (OAB RJ166851)
ADVOGADO(A): CARLOS LENO RODRIGUES SARMENTO (OAB RJ171505)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Converto o julgamento em diligência, nos termos do art. 690 do CPC, para que se intime a parte ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o pedido e documentos apresentados no evento 28.1.
Decorrido, retornem os autos conclusos para decisão.