Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015788-32.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015788-32.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015788-32.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: JOSE MANOEL DA SILVA MATOS ADVOGADO(A): KATHELEN BASTOS DRUMOND (OAB ES033890) ADVOGADO(A): LUANA MARA VIDIGAL CARDOSO (OAB ES039192) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 12/07/2026 - Juntado(a)

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015788-32.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: JOSE MANOEL DA SILVA MATOS ADVOGADO(A): KATHELEN BASTOS DRUMOND (OAB ES033890) ADVOGADO(A): LUANA MARA VIDIGAL CARDOSO (OAB ES039192) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 56 - 02/07/2026 - Remetidos os Autos Evento 54 - 02/06/2026 - Despacho

06/07/2026, 00:00

Mero expediente

23/02/2026, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015788-32.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: JOSE MANOEL DA SILVA MATOS ADVOGADO(A): KATHELEN BASTOS DRUMOND (OAB ES033890) ADVOGADO(A): LUANA MARA VIDIGAL CARDOSO (OAB ES039192) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 20/02/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/02/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/02/2026, 18:18

Mudança de Classe Processual

04/02/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015788-32.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE MANOEL DA SILVA MATOS ADVOGADO(A): KATHELEN BASTOS DRUMOND (OAB ES033890) ADVOGADO(A): LUANA MARA VIDIGAL CARDOSO (OAB ES039192) SENTENÇA Julgo PROCEDENTES os pedidos para condenar o réu a: a) averbar o tempo de serviço rural referente ao período de 18/08/1973 a 31/07/1982; b) reconhecer tempo de serviço especial nos períodos de 01/08/1983 a 31/12/1983, 01/07/1988 a 09/03/1989, 14/01/1992 a 12/03/1993 e 02/08/1993 a 30/11/1993, convertendo-o em comum; c) conceder a aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/227.484.403-2 desde a data do requerimento administrativo, em 27/02/2025.

04/12/2025, 00:00

Procedência

03/12/2025, 14:37

Ato ordinatório

04/09/2025, 17:04

Audiência (realizada; conciliação)

04/09/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015788-32.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE MANOEL DA SILVA MATOS ADVOGADO(A): KATHELEN BASTOS DRUMOND (OAB ES033890) ADVOGADO(A): LUANA MARA VIDIGAL CARDOSO (OAB ES039192) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para comparecerem à audiência de conciliação designada nos autos (evento anterior), que será realizada na modalidade de videoconferência, através da plataforma ZOOM Cloud Meeting. Para fins de encaminhamento da composição amigável, a conciliadora poderá ouvir testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia, conforme art. 16 da Lei nº 12.153/2009. Na data e horário designados para a realização da audiência, as partes deverão ingressar na sala virtual de audiências do 3º Juizado Especial Federal, por meio do seguinte link de acesso da sala de audiência: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/jef03audiencia As partes deverão observar as seguintes condições: informar, com até 24 horas de antecedência da audiência, a qualificação das testemunhas (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG e endereço) e juntar os respectios documentos de identidade; estar em ambiente suficientemente iluminado e silencioso, a fim de que possam ser identificados; garantir a incomunicabilidade de suas testemunhas, com local reservado para espera dos depoentes, que será filmado durante todo o ato por meio de link para observação das testemunhas: https://jfes-jus-br.zoom.us/j/2491231272 transmitir às suas testemunhas os seguintes vídeos explicativos sobre o comportamento da testemunha em audiência: https://www.youtube.com/playlist?list=PLtCBAtSmTcHBl23vI72I5ESUcyFCCCF9X a fim de preservar a imagem e a intimidade dos participantes, não será permitida a divulgação e a transmissão da teleaudiência; as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação; são impedidos de depor o cônjuge e os parentes até o terceiro grau (pais, avós, filhos, netos, tios, sobrinhos, cunhados, genros). Os amigos íntimos são suspeitos para servir como testemunhas; a parte autora tem o prazo de dez dias para, caso queira, se manifestar sobre os documentos apresentados pelo requerido em sua contestação. * Contatos do 3º Juizado Especial Federal: (27) 99203-1918 (somente whatsapp); telefone: (27) 3183-5334 e e-mail: [email protected].

Ato ordinatório

04/08/2025, 16:38

Ato ordinatório

02/06/2025, 17:46

Distribuição (sorteio)

02/06/2025, 14:33

Documentos

Ato ordinatório

•13/07/2026, 00:00