Cumprimento de sentença 5001229-41.2019.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5001229-41.2019.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2026, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001229-41.2019.4.02.5111/RJ RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE: MARIA MARLENE SILVA DE CASTRO (Sucessão) ADVOGADO(A): MARCELA MARIA AZEVEDO DE FARIA (OAB PE028364) ADVOGADO(A): FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ133476) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 175 - 12/12/2025 - Juntada de certidão

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001229-41.2019.4.02.5111/RJ RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE: MARIA MARLENE SILVA DE CASTRO (Sucessão) ADVOGADO(A): MARCELA MARIA AZEVEDO DE FARIA (OAB PE028364) ADVOGADO(A): FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ133476) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 169 - 30/11/2025 - Expedição de Alvará

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001229-41.2019.4.02.5111/RJ REQUERENTE: MARIA MARLENE SILVA DE CASTRO (Sucessão) ADVOGADO(A): MARCELA MARIA AZEVEDO DE FARIA (OAB PE028364) ADVOGADO(A): FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ133476) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição do evento 136, PET1, expeça-se alvará de levantamento do valor depositado em favor da parte autora, conforme comprovante do evento 133, DEMTRANSF1. Com a expedição, junte-se o alvará aos autos, intime-se o beneficiário para ciência, cientificando-o de que o prazo de validade do alvará é de 60 (sessenta) dias, sob pena de cancelamento, e que poderá ser impresso diretamente das peças dos autos eletrônicos para a apresentação ao banco, nos termos do artigo 182, §1º, da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. Tão logo ocorra a juntada do alvará aos autos, deverá a Secretaria providenciar a comunicação eletrônica à agência bancária responsável pelo pagamento, nos termos do art. 183 e seu §1º, da CNCR. Tudo sendo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

16/10/2025, 00:00

Mero expediente

15/10/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001229-41.2019.4.02.5111/RJ REQUERENTE: MARCIO SILVA DE CASTRO ADVOGADO(A): MARCELA MARIA AZEVEDO DE FARIA (OAB PE028364) ADVOGADO(A): FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ133476) ADVOGADO(A): ANNA LUIZA JORDAO MARTUSCELLO MARCATTI VENTURA (OAB RJ236190) DESPACHO/DECISÃO O autor MARCIO SILVA DE CASTRO faleceu no curso do processo, antes do levantamento dos valores a que faria jus, conforme noticia a petição do evento 134, PET1 e evento 134, CERTOBT6. Instado a se manifestar acerca do requerimento de habilitação, o INSS tomou ciência e opinou acerca do pedido, evento 149, PET1. O artigo 112 da lei 8213/91 autoriza o pagamento do valor não recebido pelo segurado em vida aos sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário, na falta de dependentes habilitados à pensão por morte. No caso em análise, a genitora comprovou a sua condição de sucessora e única herdeira, conforme documentos anexados nos evento 1, OUT3 e evento 134, RG4. Isto posto, HOMOLOGO a habilitação (sucessão processual) requerida no evento 134, PET1. Remetam-se os autos à Distribuição para a inclusão de MARIA MARLENE SILVA DE CASTRO, inscrita no CPF/MF sob o n° 605.850.807-04, no polo ativo, em substituição ao falecido supramencionado. Proceda a Secretaria à exclusão do Sr. MARCIO SILVA DE CASTRO da autuação do feito e à retificação do requisitório já expedido no evento 135, DEMTRANSF1, em nome da Sra. MARIA MARLENE SILVA DE CASTRO. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Intimem-se.

29/09/2025, 00:00

Mero expediente

26/09/2025, 23:35

Mero expediente

10/09/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001229-41.2019.4.02.5111/RJ RELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO REQUERENTE: MARCIO SILVA DE CASTRO ADVOGADO(A): MARCELA MARIA AZEVEDO DE FARIA (OAB PE028364) ADVOGADO(A): FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ133476) ADVOGADO(A): ANNA LUIZA JORDAO MARTUSCELLO MARCATTI VENTURA (OAB RJ236190) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 04/08/2025 - Juntada de certidão

05/08/2025, 00:00

Reativação

04/08/2025, 14:33

Ato ordinatório

01/03/2024, 13:19

Baixa Definitiva

29/02/2024, 18:00

Outras Decisões

31/01/2024, 13:03

Ato ordinatório

08/01/2024, 10:19

Mero expediente

08/10/2023, 16:27

Documentos

Ato ordinatório

•15/12/2025, 00:00