Procedimento Comum Cível 5000968-38.2021.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5000968-38.2021.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000968-38.2021.4.02.5004/ES RELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVA RÉU: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): FRANCELLE BARCELOS (OAB ES022873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 194 - 12/01/2026 - PETIÇÃO

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000968-38.2021.4.02.5004/ES AUTOR: JOAO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): FRANCELLE BARCELOS (OAB ES022873) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento, mantendo a sentença embargada em todos os seus termos.

27/02/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/02/2026, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000968-38.2021.4.02.5004/ES RELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVA AUTOR: JOAO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) RÉU: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): FRANCELLE BARCELOS (OAB ES022873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 193 - 04/12/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/01/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

04/12/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000968-38.2021.4.02.5004/ES AUTOR: JOAO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): FRANCELLE BARCELOS (OAB ES022873) SENTENÇA Do exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC/2015). Nos termos do art. 129, parágrafo único, do CPC/2015, julgo extinta, sem exame do mérito, a denunciação da lide promovida pela CEF em face da JOCAFE.

27/11/2025, 00:00

Improcedência

26/11/2025, 14:21

Mero expediente

10/11/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000968-38.2021.4.02.5004/ES AUTOR: JOAO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): FRANCELLE BARCELOS (OAB ES022873) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o laudo pericial elaborado é conclusivo ao afirmar que o imóvel objeto da perícia foi integralmente reformado, indefiro os quesitos apresentados pela Construtora Jocafe, uma vez que não é mais possível identificar qualquer vício construtivo relacionado ao projeto original. Dessa forma, os quesitos apresentados se revelam impertinentes e desnecessários, não havendo utilidade prática em sua apreciação, diante da perda dos elementos materiais que permitiriam eventual complementação da perícia. Intimem-se.

05/08/2025, 00:00

Outras Decisões

04/08/2025, 16:53

Mero expediente

30/04/2025, 16:27

Outras Decisões

05/02/2025, 13:34

Outras Decisões

09/09/2024, 12:53

Outras Decisões

02/05/2024, 15:57

Mero expediente

08/01/2024, 15:08

Documentos

Ato ordinatório

•23/04/2026, 00:00