Recurso Especial 5005447-80.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5005447-80.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/12/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2025 Petição Nº 617944/2025 - EDcl no AgInt no

01/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0617944 - EDcl no AgInt no REsp 2150176 - Publicação prevista para 01/10/2025

29/09/2025, 18:30

Embargos de Declaração de ULYMAR FERREIRA DA ROCHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00617944/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2150176/ES

24/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:01

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00617944/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2150176/ES

27/08/2025, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/08/2025, 17:38

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 617944/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 229.

20/08/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/07/2025 Petição Nº 617944/2025 -

07/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 617944/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)

03/07/2025, 19:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/09/2025, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 12:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 01/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2025 Petição Nº 617944/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0617944 - EDcl no AgInt no REsp 2150176 - Publicação prevista para 01/10/2025

Embargos de Declaração de ULYMAR FERREIRA DA ROCHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00617944/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2150176/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00617944/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2150176/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 617944/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 229.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/07/2025 Petição Nº 617944/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 617944/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)

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