Cumprimento de sentença 5003185-22.2019.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5003185-22.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003185-22.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO EXEQUENTE: PAULA DE SOUZA MOTA ADVOGADO(A): ALMIR VICENTE PINHEIRO DOS SANTOS (OAB RJ179317) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 180 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

03/02/2026, 00:00

Por decisão judicial

29/12/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003185-22.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO EXEQUENTE: PAULA DE SOUZA MOTA ADVOGADO(A): ALMIR VICENTE PINHEIRO DOS SANTOS (OAB RJ179317) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 165 - 30/10/2025 - Juntado(a)

03/11/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

31/10/2025, 19:17

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/08/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003185-22.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: PAULA DE SOUZA MOTA ADVOGADO(A): ALMIR VICENTE PINHEIRO DOS SANTOS (OAB RJ179317) DESPACHO/DECISÃO 1- Intime-se a União a cumprir a decisão do evento 131, considerando o documento juntado no Evento 124, ANEXO2, esclarecendo se o retorno da autora aos quadros da Força Naval, a contar de 08/12/2020 (data da Perícia Judicial - evento 48), ocorreu na mesma posição em que se encontrava e com todos os direitos assegurados, conforme determinado na sentença, que foi integralmente mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2a. Região em grau de apelação. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de sujeição do responsável pelo embaraço ao cumprimento da decisão às sanções por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77 do CPC. Com a vinda da informação pela União, dê-se vista à parte autora por igual prazo. 2- No evento 142, CALCULO 1 a Contadoria Judicial apresentou os cálculos, com os quais a autora concordou no evento 147 e a União no evento 151. Assim, homologo os cálculos da execução no valor de R$543.755,44, atualizado até maio de 2025 (evento 142, CALCULO 1). Providencie a Secretaria a expedição das requisições de pagamento. Considerando que a parte exequente informou que não haverá destaque dos honorários contratuais (evento 147), não ocorrendo impugnação desta decisão, providencie a Secretaria a expedição das requisições de pagamento. Após, às partes sobre o teor das requisições, por 5 dias. Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada. Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio dos ofícios requisitórios expedidos. Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito dos valores. Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias. Nada mais requerido, dê-se baixa definitiva e arquivem-se.

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003185-22.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO EXEQUENTE: PAULA DE SOUZA MOTA ADVOGADO(A): ALMIR VICENTE PINHEIRO DOS SANTOS (OAB RJ179317) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 142 - 20/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 140 - 08/04/2025 - Decisão interlocutória

16/06/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/06/2025, 18:47

Outras Decisões

08/04/2025, 06:41

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/11/2024, 19:15

Mero expediente

11/09/2024, 23:38

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/05/2024, 15:11

Mero expediente

08/05/2024, 20:33

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/12/2023, 05:26

Documentos

Ato ordinatório

•03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003185-22.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: PAULA DE SOUZA MOTA ADVOGADO(A): ALMIR VICENTE PINHEIRO DOS SANTOS (OAB RJ179317) DESPACHO/DECISÃO 1- Intime-se a União a cumprir a decisão do evento 131, considerando o documento juntado no Evento 124, ANEXO2, esclarecendo se o retorno da autora aos quadros da Força Naval, a contar de 08/12/2020 (data da Perícia Judicial - evento 48), ocorreu na mesma posição em que se encontrava e com todos os direitos assegurados, conforme determinado na sentença, que foi integralmente mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2a. Região em grau de apelação. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de sujeição do responsável pelo embaraço ao cumprimento da decisão às sanções por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77 do CPC. Com a vinda da informação pela União, dê-se vista à parte autora por igual prazo. 2- No evento 142, CALCULO 1 a Contadoria Judicial apresentou os cálculos, com os quais a autora concordou no evento 147 e a União no evento 151. Assim, homologo os cálculos da execução no valor de R$543.755,44, atualizado até maio de 2025 (evento 142, CALCULO 1). Providencie a Secretaria a expedição das requisições de pagamento. Considerando que a parte exequente informou que não haverá destaque dos honorários contratuais (evento 147), não ocorrendo impugnação desta decisão, providencie a Secretaria a expedição das requisições de pagamento. Após, às partes sobre o teor das requisições, por 5 dias. Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada. Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio dos ofícios requisitórios expedidos. Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito dos valores. Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias. Nada mais requerido, dê-se baixa definitiva e arquivem-se.

05/08/2025, 00:00

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Por decisão judicial

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Outras Decisões

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

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