Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006629-67.2023.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006629-67.2023.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006629-67.2023.4.02.5120/RJ RELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER REQUERENTE: ROBSON CARDOSO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO (OAB RJ089518) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 22/01/2026 - Juntado(a)

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006629-67.2023.4.02.5120/RJ RELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER REQUERENTE: ROBSON CARDOSO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO (OAB RJ089518) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 06/10/2025 - PETIÇÃO

08/10/2025, 00:00

Mero expediente

25/09/2025, 16:19

Mero expediente

17/08/2025, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006629-67.2023.4.02.5120/RJ RELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER REQUERENTE: ROBSON CARDOSO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO (OAB RJ089518) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 81 - 17/07/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 80 - 16/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/08/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/07/2025, 12:27

Mudança de Classe Processual

01/07/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006629-67.2023.4.02.5120/RJ AUTOR: ROBSON CARDOSO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO (OAB RJ089518) SENTENÇA Dessa forma, tendo em vista a concordância da autora, HOMOLOGO, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC.

26/06/2025, 00:00

Homologação de Transação

25/06/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006629-67.2023.4.02.5120/RJ AUTOR: ROBSON CARDOSO ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO (OAB RJ089518) DESPACHO/DECISÃO Evento 56 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer, de forma objetiva, se concorda com a proposta de acordo apresentada pelo INSS nos autos, ciente da impossibilidade de alteração da mesma em todos os seus termos.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

19/05/2025, 12:57

Ato ordinatório

26/03/2025, 11:16

Julgamento em Diligência

10/01/2025, 15:23

Mero expediente

15/08/2024, 17:41

Documentos

Ato ordinatório

•23/01/2026, 00:00