Agravo em Recurso Especial 5009957-62.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

GAS NATURAL ACU INFRAESTRUTURA S.A.

CNPJ

Autor

PORTO DO ACU OPERACOES S.A.

CNPJ

Autor

PRUMO LOGISTICA S/A

CNPJ

Autor

FERROPORT LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A

CNPJ

Autor

VAST INFRAESTRUTURA S.A.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

GAS NATURAL ACU INFRAESTRUTURA S.A.

CNPJ

Autor

PORTO DO ACU OPERACOES S.A.

CNPJ

Autor

PRUMO LOGISTICA S/A

CNPJ

Autor

FERROPORT LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A

CNPJ

Autor

VAST INFRAESTRUTURA S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

FERROPORT LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A.

TERCEIRO

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

27/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024, 18:08

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GAS NATURAL ACU INFRAESTRUTURA S.A., LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A, PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A, PRUMO LOGISTICA S/A e VAST INFRAESTRUTURA S.A e não-provido ou denegada

26/08/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

26/08/2024, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

29/07/2024, 14:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/07/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2024, 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

29/07/2024, 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024, 16:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/05/2024, 11:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2024, 15:10

Acórdão

•13/05/2024, 11:31

Decisão

•13/05/2024, 11:31

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•13/05/2024, 11:31

Decisão

•13/05/2024, 11:31

Certidão

•13/05/2024, 11:31

Acórdão

•13/05/2024, 11:31

Decisão

•13/05/2024, 11:31

Decisão

•13/05/2024, 11:31

Sentença

•13/05/2024, 11:31

Decisão

•13/05/2024, 11:31