Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5085220-42.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

MARCO ARTUR DE CARVALHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ARTUR ROCHA REGUEIRA COSTA FILHO

OAB/RJ 186291·CPF·Representa: Autor

FLAVIO BRANCO PEREIRA

OAB/RJ 117616·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5085220-42.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCO ARTUR DE CARVALHO ADVOGADO(A): FLAVIO BRANCO PEREIRA (OAB RJ117616) ADVOGADO(A): ARTUR ROCHA REGUEIRA COSTA FILHO (OAB RJ186291) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

05/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/08/2025, 14:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/08/2025, 12:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 12:06

Por decisão judicial

08/09/2023, 11:26

Mero expediente

27/07/2023, 17:16

Mero expediente

23/05/2023, 17:47

Mero expediente

14/02/2023, 16:56

Mero expediente

01/02/2023, 12:41

Mero expediente

28/10/2022, 16:41

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

28/10/2022, 16:29

Recebimento

28/10/2022, 15:11

Remessa (em grau de recurso)

31/08/2020, 13:27

Recurso

10/08/2020, 20:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/06/2020, 15:24

Todas as movimentações(21)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5085220-42.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCO ARTUR DE CARVALHO ADVOGADO(A): FLAVIO BRANCO PEREIRA (OAB RJ117616) ADVOGADO(A): ARTUR ROCHA REGUEIRA COSTA FILHO (OAB RJ186291) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

05/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/08/2025, 14:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/08/2025, 12:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

•05/08/2025, 00:00

04/08/2025, 12:06

Por decisão judicial

08/09/2023, 11:26

Mero expediente

27/07/2023, 17:16

Mero expediente

23/05/2023, 17:47

Mero expediente

14/02/2023, 16:56

Mero expediente

01/02/2023, 12:41

Mero expediente

28/10/2022, 16:41

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

28/10/2022, 16:29

Recebimento

28/10/2022, 15:11

Remessa (em grau de recurso)

31/08/2020, 13:27

Recurso

10/08/2020, 20:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/06/2020, 15:24

Procedência em Parte

07/05/2020, 08:46

Mero expediente

13/03/2020, 10:33

Mero expediente

18/12/2019, 18:24

Mero expediente

14/11/2019, 14:07

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

14/11/2019, 09:23

Distribuição (sorteio)

13/11/2019, 17:24