Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009745-58.2021.4.02.5118 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009745-58.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009745-58.2021.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: NOEMI GONCALVES RODRIGUES SODRE ADVOGADO(A): ARTHUR RODRIGUES NETO (OAB RJ208229) SENTENÇA Tendo em vista o demonstrativo de pagamento contido no(s) Evento(s) 182, considero cumprido integralmente o julgado, razão pela qual JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do CPC/2015. Após transcurso do prazo recursal in albis, bem como o trânsito em julgado, com o recolhimento das custas judiciais eventualmente devidas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009745-58.2021.4.02.5118/RJ RELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTI EXEQUENTE: NOEMI GONCALVES RODRIGUES SODRE ADVOGADO(A): ARTHUR RODRIGUES NETO (OAB RJ208229) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 182 - 29/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

21/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2026, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009745-58.2021.4.02.5118/RJ RELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTI EXEQUENTE: NOEMI GONCALVES RODRIGUES SODRE ADVOGADO(A): ARTHUR RODRIGUES NETO (OAB RJ208229) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 169 - 23/10/2025 - Juntado(a)

24/10/2025, 00:00

Outras Decisões

10/09/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009745-58.2021.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: NOEMI GONCALVES RODRIGUES SODRE ADVOGADO(A): ARTHUR RODRIGUES NETO (OAB RJ208229) DESPACHO/DECISÃO Intimada a demonstrar o cumprimento da determinação judicial do Evento 82, a União apresentou os documentos do Evento 155. Compulsando a Nota Informativa SEI nº 17958/2025/MGI (OUT2), consta informação de que, "em consulta ao Módulo de Ações Judiciais - AJ/SIGEPE, verifica-se que a Ação nº 5009745-5820214025118, foi homologada e confirmada segundo o fluxo de cumprimento descentralizado, e implementada na folha de pagamento da autora em 13 de fevereiro último, conforme Histórico anexo (SEI nº 50694176)". No citado histórico (OUT4), consta informação de que, no dia 13/02/2025, a decisão judicial em epígrafe foi implementada em folha de pagamento. Nestes termos, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação da parte autora, devendo, neste prazo, requerer o que entender pertinente pra o prosseguimento do feito. Transcorrido o prazo, sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juiz(a) Federal JRJ14793

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 15:23

Mero expediente

09/04/2025, 16:55

Mero expediente

24/02/2025, 12:38

Mero expediente

17/01/2025, 10:31

Mero expediente

18/11/2024, 15:34

Mero expediente

04/10/2024, 14:29

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

09/09/2024, 15:46

Mero expediente

09/09/2024, 15:34

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NOEMI GONCALVES RODRIGUES SODRE (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR RODRIGUES NETO (OAB RJ208229) INTERESSADO: HOSPITAL GERAL DA LAGOA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5009745-58.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

13/03/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

Todas as movimentações(34)