Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0084805-55.1993.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0084805-55.1993.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0084805-55.1993.4.02.5102/RJ RELATOR: MARINA SILVA FONSECA EXEQUENTE: ROBERTO FERNANDES COSTA ADVOGADO(A): LIDIA DE SANT ANNA BASTOS (OAB RJ208197) ADVOGADO(A): EMMANUELE DE OLIVEIRA (OAB RJ206743) EXEQUENTE: JAIME JOSE DA ROSA FILHO ADVOGADO(A): LIDIA DE SANT ANNA BASTOS (OAB RJ208197) ADVOGADO(A): EMMANUELE DE OLIVEIRA (OAB RJ206743) EXEQUENTE: LIDIA GUIMARAES DE ARAUJO ADVOGADO(A): LIDIA DE SANT ANNA BASTOS (OAB RJ208197) ADVOGADO(A): EMMANUELE DE OLIVEIRA (OAB RJ206743) EXEQUENTE: MARIA ELISA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LIDIA DE SANT ANNA BASTOS (OAB RJ208197) ADVOGADO(A): EMMANUELE DE OLIVEIRA (OAB RJ206743) EXEQUENTE: GENARIO BARBOSA CAMPOS ADVOGADO(A): PRISCILLA YAMAMOTO RODRIGUES DE CAMARGO GODOY (OAB RJ182910) EXEQUENTE: JOSE MONTEIRO NETTO (Espólio) ADVOGADO(A): GIUSEPPE ANTONIO SPATA (OAB RJ156091) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 552 - 29/04/2026 - Remetidos os Autos

09/06/2026, 00:00

Mero expediente

30/03/2026, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0084805-55.1993.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ROBERTO FERNANDES COSTA ADVOGADO(A): LIDIA DE SANT ANNA BASTOS (OAB RJ208197) ADVOGADO(A): EMMANUELE DE OLIVEIRA (OAB RJ206743) EXEQUENTE: JAIME JOSE DA ROSA FILHO ADVOGADO(A): LIDIA DE SANT ANNA BASTOS (OAB RJ208197) ADVOGADO(A): EMMANUELE DE OLIVEIRA (OAB RJ206743) EXEQUENTE: LIDIA GUIMARAES DE ARAUJO ADVOGADO(A): LIDIA DE SANT ANNA BASTOS (OAB RJ208197) ADVOGADO(A): EMMANUELE DE OLIVEIRA (OAB RJ206743) EXEQUENTE: MARIA ELISA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LIDIA DE SANT ANNA BASTOS (OAB RJ208197) ADVOGADO(A): EMMANUELE DE OLIVEIRA (OAB RJ206743) EXEQUENTE: GENARIO BARBOSA CAMPOS ADVOGADO(A): PRISCILLA YAMAMOTO RODRIGUES DE CAMARGO GODOY (OAB RJ182910) EXEQUENTE: JOSE MONTEIRO NETTO (Espólio) ADVOGADO(A): GIUSEPPE ANTONIO SPATA (OAB RJ156091) DESPACHO/DECISÃO I - Em face do tempo decorrido desde a petição do evento 532, defiro aos exequentes o prazo de 10 (dez) dias para que se manifestem sobre o cálculos da Contadoria. II - Após, venham os autos conclusos.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

05/01/2026, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0084805-55.1993.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA EXEQUENTE: ROBERTO FERNANDES COSTA ADVOGADO(A): LIDIA DE SANT ANNA BASTOS (OAB RJ208197) ADVOGADO(A): EMMANUELE DE OLIVEIRA (OAB RJ206743) EXEQUENTE: JAIME JOSE DA ROSA FILHO ADVOGADO(A): LIDIA DE SANT ANNA BASTOS (OAB RJ208197) ADVOGADO(A): EMMANUELE DE OLIVEIRA (OAB RJ206743) EXEQUENTE: LIDIA GUIMARAES DE ARAUJO ADVOGADO(A): LIDIA DE SANT ANNA BASTOS (OAB RJ208197) ADVOGADO(A): EMMANUELE DE OLIVEIRA (OAB RJ206743) EXEQUENTE: MARIA ELISA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LIDIA DE SANT ANNA BASTOS (OAB RJ208197) ADVOGADO(A): EMMANUELE DE OLIVEIRA (OAB RJ206743) EXEQUENTE: GENARIO BARBOSA CAMPOS ADVOGADO(A): PRISCILLA YAMAMOTO RODRIGUES DE CAMARGO GODOY (OAB RJ182910) EXEQUENTE: JOSE MONTEIRO NETTO (Espólio) ADVOGADO(A): GIUSEPPE ANTONIO SPATA (OAB RJ156091) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 519 - 19/08/2025 - Remetidos os Autos

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0084805-55.1993.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ROBERTO FERNANDES COSTA ADVOGADO(A): LIDIA DE SANT ANNA BASTOS (OAB RJ208197) ADVOGADO(A): EMMANUELE DE OLIVEIRA (OAB RJ206743) EXEQUENTE: JAIME JOSE DA ROSA FILHO ADVOGADO(A): LIDIA DE SANT ANNA BASTOS (OAB RJ208197) ADVOGADO(A): EMMANUELE DE OLIVEIRA (OAB RJ206743) EXEQUENTE: LIDIA GUIMARAES DE ARAUJO ADVOGADO(A): LIDIA DE SANT ANNA BASTOS (OAB RJ208197) ADVOGADO(A): EMMANUELE DE OLIVEIRA (OAB RJ206743) EXEQUENTE: MARIA ELISA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LIDIA DE SANT ANNA BASTOS (OAB RJ208197) ADVOGADO(A): EMMANUELE DE OLIVEIRA (OAB RJ206743) EXEQUENTE: GENARIO BARBOSA CAMPOS ADVOGADO(A): PRISCILLA YAMAMOTO RODRIGUES DE CAMARGO GODOY (OAB RJ182910) EXEQUENTE: JOSE MONTEIRO NETTO (Espólio) ADVOGADO(A): GIUSEPPE ANTONIO SPATA (OAB RJ156091) DESPACHO/DECISÃO I - Em face do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos dos embargos à execução nº 0500337-32.2015.4.02.5102/RJ, prossiga-se. II - Remetam-se os autos ao Setor de Contadoria para que: a) refaça os cálculos do evento 505.1, atualizando os valores referentes à execução pelos índices previstos no Recurso Especial nº 1.495.144-RS do STJ; b) apure o valor dos honorários advocatícios devidos pelos embargantes, que "devem incidir sobre a diferença entre o valor pretendido pelos autores (embargados/apelantes) e o valor fixado na sentença (conforme previsto na decisão vergastada), contudo, fixados com base nos percentuais mínimos do art. 85, §3º, e incisos, do CPC."; c) informe o valor ainda devido pela UFF, abatendo os valores incontroversos já requisitados (evento 344.32, fls. 111/116 dos autos dos embargos à execução). III - Após, dê-se vista às partes para que se manifestem sobre os cálculos.

05/08/2025, 00:00

Outras Decisões

04/08/2025, 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2025, 14:54

Por decisão judicial

05/09/2024, 17:03

Mero expediente

05/06/2024, 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2023, 13:37

Por decisão judicial

17/08/2023, 11:22

Mero expediente

16/08/2023, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2023, 16:22

Por decisão judicial

05/05/2023, 15:50

Documentos

Ato ordinatório

•09/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Todas as movimentações(37)