Apelação Cível 5093531-22.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5093531-22.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: REJANE BARRETO VIANNA VALENTE ADVOGADO(A): JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444) ADVOGADO(A): CHARLES SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216758) ADVOGADO(A): SORAIA ROCHA BRIZOLA (OAB RJ202773) ADVOGADO(A): MARLI HARTER MEDINA GALLEGO (OAB RJ104710) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

05/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

31/05/2022, 07:56

Publicação (Acórdão)

29/03/2022, 15:14

Provimento em Parte

25/03/2022, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REJANE BARRETO VIANNA VALENTE (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444) ADVOGADO: CHARLES SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216758) ADVOGADO: SORAIA ROCHA BRIZOLA (OAB RJ202773) ADVOGADO: MARLI HARTER MEDINA GALLEGO (OAB RJ104710) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr. André Fontes). Apelação Cível Nº 5093531-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

18/02/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/11/2020, 15:48

Documentos

•05/08/2025, 00:00