Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
31/01/2022
Valor da Causa
R$ 10.338,48
Órgão julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de São João de Meriti
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/07/2025, 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/07/2025, 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025, 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/06/2025, 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/05/2025, 12:37
Expedição de ofício
13/05/2025, 19:45
Juntada de certidão
12/05/2025, 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/03/2025, 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/03/2025, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025, 12:37
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
07/03/2025, 12:36
Despacho
03/03/2025, 22:52
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
19/12/2024, 03:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/03/2025, 22:52
DESPACHO/DECISÃO
•03/10/2023, 15:31
10/06/2025, 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/05/2025, 12:37
Expedição de ofício
13/05/2025, 19:45
Juntada de certidão
12/05/2025, 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/03/2025, 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/03/2025, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025, 12:37
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
07/03/2025, 12:36
Despacho
03/03/2025, 22:52
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
19/12/2024, 03:00
Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024, 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/12/2024, 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024, 10:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
31/10/2024, 03:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2024
30/10/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2024
30/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: MARIO SERGIO FONSECA BEVILAQUA EDITAL Nº 510013915763 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A JUIZA FEDERAL VANESSA SIMIONE PINOTTI, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) MARIO SERGIO FONSECA BEVILAQUA, CPF: 08730978742, do bloqueio e transferência de valor(es) de conta de sua titularidade, efetuado na Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 4.006.016658/19-08, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 12.577,68, valor(es) atualizado(s) em 28/09/2023. Fica(m) o(a) executado(a) ciente do prazo de 30 (trinta) dias para completar a garantia e apresentar embargos à execução, se for de seu interesse. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 05/08/2024. Eu, CLAUDIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula JRJ62729, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004579-16.2019.4.02.5118/RJ
30/10/2024, 00:00
Intimação por Edital
29/10/2024, 07:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024
28/10/2024, 23:01
Expedição de Edital - intimação
28/10/2024, 23:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para decisão/despacho - 28/10/2024 22:59:19)
28/10/2024, 23:00
Juntado(a)
26/07/2024, 10:55
Juntada de Petição
17/05/2024, 09:24
Juntado(a)
15/04/2024, 21:38
Juntado(a)
26/02/2024, 14:35
Despacho
03/10/2023, 15:31
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023, 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/09/2023, 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/09/2023, 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023, 20:36
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/09/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/09/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
15/09/2023, 03:00
Intimação por Edital
07/08/2023, 20:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/09/2023
28/07/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/09/2023
28/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: MARIO SERGIO FONSECA BEVILAQUA EDITAL Nº 510010247561 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL CELSO ARAUJO SANTOS, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MARIO SERGIO FONSECA BEVILAQUA, CPF: 08730978742, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 4.006.016658/19-08, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 10.338,48, valor(es) atualizado(s) em 07/05/2019, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 29/04/2023. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004579-16.2019.4.02.5118/RJ
28/07/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2023
22/07/2023, 20:38
Expedição de Edital - citação
22/07/2023, 20:36
Despacho
26/04/2023, 21:57
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023, 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/03/2023, 00:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47