Execução Fiscal 5009526-35.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 174.611,21

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/01/2026, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/12/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 11:05

Indeferido o pedido

26/11/2025, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/09/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/07/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/07/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/07/2025, 13:02

Expedição de ofício

25/07/2025, 18:38

Juntado(a)

24/07/2025, 13:52

Determinada a intimação

22/07/2025, 19:23

Todas as movimentações(77)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/01/2026, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/12/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 11:05

Indeferido o pedido

26/11/2025, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/09/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/07/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/07/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/07/2025, 13:02

Expedição de ofício

25/07/2025, 18:38

Juntado(a)

24/07/2025, 13:52

Determinada a intimação

22/07/2025, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/05/2025, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/03/2025, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/03/2025, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2025, 15:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

16/03/2025, 15:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/02/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/02/2025, 01:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/01/2025, 03:00

Intimação por Edital

12/12/2024, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/02/2025

14/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/02/2025

14/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STUDIO 271 BOLSAS OCULOS E VESTUARIO LTDA EDITAL Nº 510014191501 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) JUIZ(A) FEDERAL VANESSA SIMIONE PINOTTI, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) STUDIO 271 BOLSAS OCULOS E VESTUARIO LTDA, CNPJ: 21330098000115, do bloqueio e transferência de valor(es) de conta de sua titularidade, efetuado na Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042101715343, 7042110475430, 7042107848973 e 7042209263095, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 198.856,21, valor(es) atualizado(s) em 05/08/2024. Fica(m) o(a) executado(a) ciente do prazo de 30 (trinta) dias para completar a garantia e apresentar embargos à execução, se for de seu interesse. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 03/09/2024. Eu, CLAUDIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula JRJ62729, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009526-35.2022.4.02.5110/RJ

14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024

10/11/2024, 15:46

Expedição de Edital - intimação

10/11/2024, 15:46

Juntado(a)

03/09/2024, 18:02

Determinada a intimação

02/09/2024, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/07/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 14:14

Determinada a intimação

05/07/2024, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 09:51

Juntado(a)

05/07/2024, 09:50

Juntado(a)

28/06/2024, 11:01

Juntado(a)

24/04/2024, 19:44

Juntada de Petição

07/02/2024, 15:50

Despacho

04/10/2023, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 12:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/09/2023, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/09/2023, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 13:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2023, 13:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

22/09/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/09/2023, 03:00

Intimação por Edital

04/08/2023, 10:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/09/2023

28/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/09/2023

28/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STUDIO 271 BOLSAS OCULOS E VESTUARIO EIRELI EDITAL Nº 510010284468 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL CELSO ARAUJO SANTOS, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) STUDIO 271 BOLSAS ÓCULOS E VESTUÁRIO EIRELI, CNPJ: 21330098000115, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042209263095, 7042101715343, 7042110475430 e 7042107848973, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 174.611,21, valor(es) atualizado(s) em 17/10/2022, bemcomo para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 04/05/2023. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009526-35.2022.4.02.5110/RJ

28/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2023

23/07/2023, 21:11

Expedição de Edital - citação

23/07/2023, 21:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/05/2023, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2023, 11:54

Juntada de Petição

02/05/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 00:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2023, 00:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

03/02/2023, 15:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/01/2023, 12:04

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 04/01/2023 11:15:42)

09/01/2023, 11:54

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

04/01/2023, 10:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/12/2022, 15:24

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

04/12/2022, 21:28

Determinada a citação

26/10/2022, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 08:35

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 17:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 11:28