Procedimento Comum Cível 5028854-12.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 21.082,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ALESSANDRA PATRICIA BEZERRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

19/10/2024, 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

11/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

10/10/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

02/10/2024, 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 18:13

Decisão interlocutória

01/10/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 17:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50288541220214025101/TRF2

01/10/2024, 16:07

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

21/08/2024, 09:43

Juntada de Petição - (p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

21/08/2024, 09:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

15/08/2024, 09:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

23/04/2024, 14:31

Todas as movimentações(146)

Baixa Definitiva

21/10/2024, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

19/10/2024, 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

11/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 18:13

SENTENÇA

•28/04/2023, 18:29

10/10/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

02/10/2024, 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 18:13

Decisão interlocutória

01/10/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 17:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50288541220214025101/TRF2

01/10/2024, 16:07

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

21/08/2024, 09:43

Juntada de Petição - (p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

21/08/2024, 09:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

15/08/2024, 09:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

23/04/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALESSANDRA PATRICIA BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5028854-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALESSANDRA PATRICIA BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5028854-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: ALESSANDRA PATRICIA BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5028854-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

27/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

28/06/2023, 12:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/06/2023, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

27/06/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2023, 21:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 120

30/05/2023, 21:07

Juntada de Petição

30/05/2023, 19:24

Juntada de Petição

30/05/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

19/05/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2023, 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 18/05/2023 13:54:48)

18/05/2023, 17:40

Juntada de Petição

18/05/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

18/05/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/05/2023, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2023, 18:29

Julgado procedente em parte o pedido

28/04/2023, 18:29

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 17:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104

10/04/2023, 15:23

Juntada de Petição

10/04/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

31/03/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

31/03/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

23/03/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

22/03/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 13:03

Determinada a intimação

27/02/2023, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

25/02/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/01/2023, 23:59

Determinada a intimação

18/01/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/01/2023, 15:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

17/01/2023, 14:22

Juntada de Petição

17/01/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/12/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

11/12/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

11/12/2022, 15:02

Juntada de Petição

11/12/2022, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

26/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

18/10/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

18/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

05/08/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

28/07/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/07/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/07/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

08/06/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

07/06/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

05/05/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

05/05/2022, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

21/04/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

14/04/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 16:59

Determinada a intimação

06/04/2022, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/04/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/04/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/03/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/03/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

28/03/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/03/2022, 13:05

Determinada a intimação

23/03/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 16:07

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01F para RJRIO04S)

23/03/2022, 12:42

Juntada de certidão

23/03/2022, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/02/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

25/01/2022, 01:21

Juntada de Petição

06/12/2021, 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2021, 19:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

24/11/2021, 19:41

Juntada de Petição

24/11/2021, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/11/2021, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 08:25

Despacho

09/11/2021, 01:49

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021, 21:16

Juntada de Petição

05/10/2021, 19:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/10/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 10:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

01/09/2021, 10:32

Juntada de Petição

31/08/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/08/2021, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 16:34

Decisão interlocutória

09/08/2021, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2021, 20:16

Juntada de Petição

24/06/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/06/2021, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

19/06/2021, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/05/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2021, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2021, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/05/2021, 03:41

Juntada de Petição

23/05/2021, 21:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/04/2021, 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/04/2021, 08:29

Determinada a citação

26/04/2021, 08:29

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 14:04

Juntada de certidão

22/04/2021, 14:04

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 01:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 08:29