Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5002401-78.2025.4.02.5120 distribuido para GABINETE 19 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/11/2025.
27/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/11/2025, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002401-78.2025.4.02.5120/RJ RELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUES
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 46 - 11/11/2025 - APELAÇÃO
14/11/2025, 00:00
Petição (Apelação)
11/11/2025, 14:35
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Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002401-78.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: PATRICK NUNES DE LIMA
ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas isentas (art. 4º, II, da Lei n. 9.289/96 ? evento 10). Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios a CEF, fixados em 10% sobre o valor da causa (CPC, art. 85, § 2º). Porém, suspendo a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida no evento 10 (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º). Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Intimem-se.
03/11/2025, 00:00
Improcedência
30/10/2025, 21:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002401-78.2025.4.02.5120/RJ
AUTOR: PATRICK NUNES DE LIMA
ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que o caso em questão não demanda produção de outras provas, nos termos do art. 355, I, do CPC, venham-me conclusos para sentença.
05/08/2025, 00:00
Mero expediente
04/08/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002401-78.2025.4.02.5120/RJ
AUTOR: PATRICK NUNES DE LIMA
ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310)
ATO ORDINATÓRIO
"...
Após a resposta, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, com especificação das provas que pretende produzir, justificando-as, no prazo legal, sob pena de preclusão.
Em seguida, à parte ré (CEF), em provas, no prazo de 15 (quinze) dias, também sob pena de preclusão.
..."