Execução Fiscal 5058284-38.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5058284-38.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/08/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/08/2024, 15:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/08/2024, 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 16:29

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2024, 16:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024 Prazo do edital: 07/06/2024 Prazo de citação/intimação: 14/06/2024

15/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024 Prazo do edital: 07/06/2024 Prazo de citação/intimação: 14/06/2024

15/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CHARLOTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. EXECUTADO: ROBERTO LUIZ CARDOSO MACIEL EDITAL Nº 510012959637 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE CHARLOTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50582843820234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), CHARLOTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 23843742000184 e ROBERTO LUIZ CARDOSO MACIEL, CPF: 54386047700, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 190869003, 181864843, 180519980, 190869011, 181864835 e 180519972, para crédito a favor da exeqüente de R$ 548.737,63, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 12/04/2024. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058284-38.2023.4.02.5101/RJ

15/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2024

12/04/2024, 12:21

Expedição de Edital - citação

12/04/2024, 12:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

09/04/2024, 22:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

04/03/2024, 13:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 19:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CHARLOTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. EXECUTADO: ROBERTO LUIZ CARDOSO MACIEL EDITAL Nº 510012959637 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE CHARLOTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50582843820234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), CHARLOTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 23843742000184 e ROBERTO LUIZ CARDOSO MACIEL, CPF: 54386047700, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 190869003, 181864843, 180519980, 190869011, 181864835 e 180519972, para crédito a favor da exeqüente de R$ 548.737,63, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 12/04/2024. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058284-38.2023.4.02.5101/RJ

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CHARLOTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. EDITAL Nº 510011000767 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE CHARLOTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50582843820234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), CHARLOTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 23843742000184, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 190869003, 181864843, 180519980, 190869011, 181864835 e 180519972, para crédito a favor da exeqüente de R$ 548.737,63, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 26/07/2023. Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058284-38.2023.4.02.5101/RJ

28/07/2023, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2024

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2024

Expedição de Edital - citação

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

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