Embargos à Execução Fiscal 5057169-21.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.018,31

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

RJCP EQUITY S.A.

CNPJ

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2024, 15:38

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0066255-38.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 37

17/04/2024, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

30/01/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/01/2024, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/01/2024, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2024, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2024, 11:42

Determinada a intimação

12/01/2024, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 00:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/10/2023, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/10/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 12:23

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

17/04/2024, 15:38

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0066255-38.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 37

17/04/2024, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

30/01/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 17:12

16/01/2024, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/01/2024, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2024, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2024, 11:42

Determinada a intimação

12/01/2024, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 00:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/10/2023, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/10/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 12:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50571692120194025101

23/10/2023, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RJCP EQUITY S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ (OAB RJ067002) ADVOGADO(A): GUILHERME BRITO DE AZEREDO LOPES (OAB RJ155355) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5057169-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

28/07/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

30/11/2020, 10:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

07/11/2020, 03:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

06/11/2020, 05:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/11/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45

26/10/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 11:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2020, 17:45

Determinada a intimação

16/10/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2020, 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2020, 05:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/10/2020, 19:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

20/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/09/2020, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/09/2020, 18:29

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

10/09/2020, 18:29

Autos com Juiz para Sentença

02/09/2020, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/08/2020, 18:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

27/08/2020, 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

19/08/2020, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/08/2020, 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/08/2020, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/08/2020, 16:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

18/08/2020, 16:50

Autos com Juiz para Sentença

17/08/2020, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/07/2020, 18:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

11/07/2020, 04:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

03/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

02/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

23/06/2020, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/06/2020, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 20:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/06/2020, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 18:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/06/2020, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/06/2020, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 03:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 14:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 01:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

27/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/03/2020, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

23/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2020, 11:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

20/11/2019, 03:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

08/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/10/2019, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019, 16:43

Juntada de certidão

16/10/2019, 15:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2019, 09:22

Distribuído por dependência - Número: 00662553820184025101

22/08/2019, 12:44

SENTENÇA

•10/09/2020, 18:29

SENTENÇA

•18/08/2020, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2020, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2019, 16:43