Apelação Cível 5013376-32.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 4.362,81

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

POSTO DE GASOLINA SABIA EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AURELIO ROCHA DOS SANTOS

OAB/RJ 122124·CPF·Representa: Autor

DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES

OAB/RJ 152216·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

04/10/2023, 14:28

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

04/10/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

19/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/08/2023, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/08/2023, 20:33

Juntada de Petição

10/08/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 19:54

Juntada de certidão

09/08/2023, 19:50

Determinada a intimação

09/08/2023, 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

09/08/2023, 18:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

08/08/2023, 20:02

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

04/10/2023, 14:28

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

04/10/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2020, 13:10

19/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/08/2023, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/08/2023, 20:33

Juntada de Petição

10/08/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 19:54

Juntada de certidão

09/08/2023, 19:50

Determinada a intimação

09/08/2023, 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

09/08/2023, 18:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

08/08/2023, 20:02

Juntada de certidão

08/08/2023, 20:00

Retirado de pauta

08/08/2023, 19:56

Juntada de Petição

03/08/2023, 18:37

Lavrada Certidão

28/07/2023, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

28/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023

18/07/2023, 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

18/07/2023, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/07/2023, 13:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

07/07/2023, 15:23

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:16

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:50

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

28/01/2020, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/01/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/01/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

23/01/2020, 13:10

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 13:10

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

22/01/2020, 13:59

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 14:41