Execução de Título ExtrajudicialCompromissoExecução de Título Extrajudicial
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
25/06/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Partes do Processo
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Autor
MARCOS ANDRE LOBO DE SOUZA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
MARCOS ANDRE LOBO DE SOUZA
OAB/RJ 128263·CPF·Representa: Autor
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/AM 726·CPF·Representa: Autor
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/SP 380636·Representa: Autor
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/MA 25903·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006926-70.2024.4.02.5110/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 107, Pet1: defiro a dilação requerida, pelo prazo de 15 dias.
Após, voltem-me para deliberação.
03/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006926-70.2024.4.02.5110/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
No evento 100 e anexos, a parte exequente, novamente, juntou aos autos planilhas de débitos referentes a contratos que não mais estão sendo discutidos nestes autos (evento 100, ANEXO2), uma vez que, no evento 30, DESPADEC1 foi acolhida parcialmente exceção de pré-executividade, fazendo a ação prosseguir apenas em relação ao contrato n.º 0009925183566998.
Quanto ao contrato que está sendo discutido, a exequente juntou planilha no evento 100, ANEXO3. Ocorre que, assim como já havia acontecido em evento 55, ANEXO3, os cálculos, à primeira vista, são de difícil compreensão, já que a dívida originária de R$15.733,68, após a incidência dos consectários legais, totaliza o importe de R$ 23.616,84, não havendo explicação sobre como se atingiu o saldo devedor de R$ 168.179,57.
Assim sendo, intime-se a parte exequente para, em 15 dias, esclarecer o exposto e requerer corretamente o que entender cabível ao prosseguimento do feito.
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006926-70.2024.4.02.5110/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 90, PET1: defiro a dilação de prazo requerida, pelo prazo de 15 dias.
Após, voltem-me para deliberações.
16/03/2026, 00:00
Mero expediente
13/03/2026, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006926-70.2024.4.02.5110/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MARCOS ANDRE LOBO DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE LOBO DE SOUZA (OAB RJ128263)
DESPACHO/DECISÃO
I - Proceda-se ao desentranhamento das peças constantes do evento 71, OUT2, conforme requerido em evento 79, PET1.
II- Intime-se a parte exequente para apresentar planilha detalhada e atualizada do débito referente ao contrato objeto da ação, qual seja, contrato n.º 0009925183566998, tendo em vista que em evento 71, OUT3 não há o detalhamento por meio de cálculos e planilhas que justifiquem o valor total da dívida no montante de R$ 395.832,53.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Após, voltem-me para deliberação.
04/02/2026, 00:00
Mero expediente
03/02/2026, 10:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006926-70.2024.4.02.5110/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte exequente para esclarecer os cálculos apresentados em evento 71, PET1 e anexos. Visto que em evento 71, PET1 alega que o valor para o referido débito é de R$ 21.000,12, contudo apresenta em evento 71, OUT3 um resumo de dívida no montante de R$ 395.832,53.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Após, voltem-me para deliberação.
12/12/2025, 00:00
Mero expediente
11/12/2025, 22:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006926-70.2024.4.02.5110/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a exequente para manifestar-se sobre evento 60, DESPADEC1.
Nada sendo requerido, dê-se baixa.
12/11/2025, 00:00
Mero expediente
11/11/2025, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006926-70.2024.4.02.5110/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
evento 55, PET1: Trata-se de apresentação de planilhas de cálculos de débitos referente aos contratos 0009925177657499 e 0009925183566998.
Ocorre que, no evento 30, DESPADEC1, foi acolhida a exceção de pré-executividade para afastar a execução do contrato 0009925177657499, prosseguindo o feito apenas em relação ao contrato n.º 0009925183566998. Logo, mostra-se incabível a apresentenção de cálculos em relação ao contrato 0009925177657499, motivo pelo qual indefiro os cálculos constantes em evento 55, ANEXO2.
Ademais, em relação ao evento 55, ANEXO3, este demonstra cálculos, a primeira vista, inintelegíveis, já que a dívida originária de R$15.733,68 após a incidência dos consectários legais totalizam o importe de R$ 20.159,10 e se transforma em saldo devedor de R$ 160.935,92.
Assim, intime-se o exequente para esclarecer tais cálculos.
Prazo: 15 dias.
15/10/2025, 00:00
Mero expediente
14/10/2025, 21:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006926-70.2024.4.02.5110/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MARCOS ANDRE LOBO DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE LOBO DE SOUZA (OAB RJ128263)
DESPACHO/DECISÃO
I - evento 37, PET1: trata-se de via eleita inadequada para impugnação ao título extrajudicial executado, portanto, nada há a ser deferido.
II - Proceda-se ao desentranhamento das peças constantes do evento 43, conforme requerido em evento 45, PET1.
III - Intime-se a exequente para apresentar planilha atualizada do débito relacionado ao contrato mantido na presente execução.
Prazo: 15 (quinze) dias.
11/09/2025, 00:00
Mero expediente
10/09/2025, 16:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006926-70.2024.4.02.5110/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 37: manifeste-se a exequente.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Após, voltem-me para deliberação.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006926-70.2024.4.02.5110/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 90, PET1: defiro a dilação de prazo requerida, pelo prazo de 15 dias.
Após, voltem-me para deliberações.
16/03/2026, 00:00
Mero expediente
13/03/2026, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006926-70.2024.4.02.5110/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MARCOS ANDRE LOBO DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE LOBO DE SOUZA (OAB RJ128263)
DESPACHO/DECISÃO
I - Proceda-se ao desentranhamento das peças constantes do evento 71, OUT2, conforme requerido em evento 79, PET1.
II- Intime-se a parte exequente para apresentar planilha detalhada e atualizada do débito referente ao contrato objeto da ação, qual seja, contrato n.º 0009925183566998, tendo em vista que em evento 71, OUT3 não há o detalhamento por meio de cálculos e planilhas que justifiquem o valor total da dívida no montante de R$ 395.832,53.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Após, voltem-me para deliberação.
04/02/2026, 00:00
Mero expediente
03/02/2026, 10:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006926-70.2024.4.02.5110/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte exequente para esclarecer os cálculos apresentados em evento 71, PET1 e anexos. Visto que em evento 71, PET1 alega que o valor para o referido débito é de R$ 21.000,12, contudo apresenta em evento 71, OUT3 um resumo de dívida no montante de R$ 395.832,53.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Após, voltem-me para deliberação.
12/12/2025, 00:00
Mero expediente
11/12/2025, 22:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006926-70.2024.4.02.5110/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a exequente para manifestar-se sobre evento 60, DESPADEC1.
Nada sendo requerido, dê-se baixa.
12/11/2025, 00:00
Mero expediente
11/11/2025, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006926-70.2024.4.02.5110/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
evento 55, PET1: Trata-se de apresentação de planilhas de cálculos de débitos referente aos contratos 0009925177657499 e 0009925183566998.
Ocorre que, no evento 30, DESPADEC1, foi acolhida a exceção de pré-executividade para afastar a execução do contrato 0009925177657499, prosseguindo o feito apenas em relação ao contrato n.º 0009925183566998. Logo, mostra-se incabível a apresentenção de cálculos em relação ao contrato 0009925177657499, motivo pelo qual indefiro os cálculos constantes em evento 55, ANEXO2.
Ademais, em relação ao evento 55, ANEXO3, este demonstra cálculos, a primeira vista, inintelegíveis, já que a dívida originária de R$15.733,68 após a incidência dos consectários legais totalizam o importe de R$ 20.159,10 e se transforma em saldo devedor de R$ 160.935,92.
Assim, intime-se o exequente para esclarecer tais cálculos.
Prazo: 15 dias.
15/10/2025, 00:00
Mero expediente
14/10/2025, 21:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006926-70.2024.4.02.5110/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: MARCOS ANDRE LOBO DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE LOBO DE SOUZA (OAB RJ128263)
DESPACHO/DECISÃO
I - evento 37, PET1: trata-se de via eleita inadequada para impugnação ao título extrajudicial executado, portanto, nada há a ser deferido.
II - Proceda-se ao desentranhamento das peças constantes do evento 43, conforme requerido em evento 45, PET1.
III - Intime-se a exequente para apresentar planilha atualizada do débito relacionado ao contrato mantido na presente execução.
Prazo: 15 (quinze) dias.
11/09/2025, 00:00
Mero expediente
10/09/2025, 16:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006926-70.2024.4.02.5110/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 37: manifeste-se a exequente.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Após, voltem-me para deliberação.