Embargos à Execução 5002781-83.2024.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 5002781-83.2024.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002781-83.2024.4.02.5105/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 65: Indefiro. A execução dos honorários deverá prosseguir nos autos principais, nos termos do art. 85, §13º do CPC. Intime-se para ciência. Após, dê-se baixa.

20/10/2025, 00:00

Outras Decisões

17/10/2025, 16:40

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/10/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002781-83.2024.4.02.5105/RJ EMBARGANTE: JEFERSON DA SILVA ADVOGADO(A): ARTHUR MARCHETTE FERNANDES (OAB RJ225656) EMBARGANTE: J SILVA CONFECCOES DE LINGERIE LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR MARCHETTE FERNANDES (OAB RJ225656) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado nos EMBARGOS À EXECUÇÃO, na forma do art. 487, I, do CPC.

23/09/2025, 00:00

Improcedência

22/09/2025, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002781-83.2024.4.02.5105/RJ EMBARGANTE: JEFERSON DA SILVA ADVOGADO(A): ARTHUR MARCHETTE FERNANDES (OAB RJ225656) EMBARGANTE: J SILVA CONFECCOES DE LINGERIE LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR MARCHETTE FERNANDES (OAB RJ225656) DESPACHO/DECISÃO Evento 42: Requer a embargante a produção de prova pericial contábil. Aduz, em síntese, a prática de anatocismo, cobrança indevida de tarifas e encargos, cobrança de comissão de permanência cumulada a outros encargos, e prática de juros acima da média de mercado. A controvérsia suscitada pela parte embargante trata de matéria exclusivamente de direito, cuja solução independe de produção de prova técnica. Nesse contexto, indefiro a produção de prova pericial, à luz do art. 464, §1º, inciso I, do Código de Processo Civil, eis que a demanda envolve apenas questões de direito e a apuração de eventuais valores devidos deverá ocorrer em liquidação de sentença, quando já fixados os critérios de cálculos. Defiro a apresentação de documentos, nos termos do artigo 435 do CPC, no prazo de 10 dias, devendo ser dado vista à parte contrária sempre que anexados documentos novos aos autos, pelo mesmo prazo. Evento 46: Sobre o levantamento de valores bloqueados, tal requerimento foi resolvido nos autos do processo de execução. Indefiro o pedido de realização de audiência de conciliação, ante a resposta da CEF no evento 27. Intimem-se as partes.

05/08/2025, 00:00

Outras Decisões

04/08/2025, 15:39

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

18/07/2025, 17:56

Mero expediente

18/07/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002781-83.2024.4.02.5105/RJ EMBARGANTE: JEFERSON DA SILVA ADVOGADO(A): ARTHUR MARCHETTE FERNANDES (OAB RJ225656) EMBARGANTE: J SILVA CONFECCOES DE LINGERIE LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR MARCHETTE FERNANDES (OAB RJ225656) DESPACHO/DECISÃO Às partes, para especificar provas. Prazo: 10 dias.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002781-83.2024.4.02.5105/RJ EMBARGANTE: JEFERSON DA SILVA ADVOGADO(A): ARTHUR MARCHETTE FERNANDES (OAB RJ225656) EMBARGANTE: J SILVA CONFECCOES DE LINGERIE LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR MARCHETTE FERNANDES (OAB RJ225656) DESPACHO/DECISÃO Às partes, para especificar provas. Prazo: 10 dias.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

21/05/2025, 11:23

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

04/04/2025, 12:58

Outras Decisões

04/04/2025, 12:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 00:00