Execução Fiscal 0161502-17.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0161502-17.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

02/11/2025, 02:32

Outras Decisões

30/10/2025, 19:14

Mero expediente

03/10/2025, 20:37

Recebimento

30/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: EXITUM PLANEJAMENTO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 18 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE AGOSTO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0161502-17.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

05/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2025, 02:40

Mero expediente

12/05/2025, 14:43

Petição (Apelação)

07/05/2025, 22:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/05/2025, 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2025, 06:15

Por decisão judicial

01/05/2019, 02:25

Mero expediente

30/04/2019, 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2019, 15:22

Por decisão judicial

18/06/2018, 20:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2018, 12:55

Documentos

•05/08/2025, 00:00

—

Por decisão judicial

Outras Decisões

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Todas as movimentações(19)