Execução Fiscal 0001382-45.2013.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 0001382-45.2013.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/03/2024, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/03/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 15:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/02/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/02/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/02/2024, 12:30

Despacho

23/02/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 17:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 00013824520134025120

24/10/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DILVACY ARAUJO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0001382-45.2013.4.02.5120/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

28/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

26/05/2023, 17:17

Despacho

23/05/2023, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/05/2023, 21:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 17:42

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 00013824520134025120

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

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