Cumprimento de sentença 5015811-08.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2023

Valor da Causa

R$ 51.752,73

Órgão julgador

Juízo Federal da 35ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269

27/09/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

05/09/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074295-90.2024.4.02.9666/TRF (JULIANA SANTOS DE VASCONCELLOS)

30/08/2024, 16:17

Baixa Definitiva

13/08/2024, 17:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 254, 256 e 259

13/08/2024, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

09/08/2024, 23:59

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 13:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 12:57

Decisão interlocutória

01/08/2024, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 07:43

Todas as movimentações(270)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269

27/09/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

05/09/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074295-90.2024.4.02.9666/TRF (JULIANA SANTOS DE VASCONCELLOS)

30/08/2024, 16:17

Baixa Definitiva

13/08/2024, 17:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 254, 256 e 259

13/08/2024, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

09/08/2024, 23:59

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 13:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 12:57

Decisão interlocutória

01/08/2024, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510026027 processada no TRF2 com o no. 50742959020244029666/TRF (JULIANA SANTOS DE VASCONCELLOS)

31/07/2024, 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 07:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510026027

29/07/2024, 19:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 243 e 244

27/07/2024, 01:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 246 - Juntado(a) - 22/07/2024 11:55:34)

22/07/2024, 11:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 247 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 22/07/2024 11:55:34)

22/07/2024, 11:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 248 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 22/07/2024 11:55:34)

22/07/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243 e 244

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:57

Decisão interlocutória

09/07/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

24/06/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/06/2024, 13:07

Juntada de Petição

06/06/2024, 11:46

Juntada de certidão

06/06/2024, 10:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 217 e 229

06/06/2024, 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222 e 224

29/05/2024, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

26/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

24/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

24/05/2024, 06:46

Decisão interlocutória

23/05/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/05/2024, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 07:13

Juntada de Petição

20/05/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2024, 07:39

Juntada de Petição

15/05/2024, 22:05

Decisão interlocutória

14/05/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/05/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

10/05/2024, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

10/05/2024, 09:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510026027

08/05/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/05/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/05/2024, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

08/05/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

23/04/2024, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

20/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 209

19/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 15:33

Decisão interlocutória

09/04/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

05/04/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

05/04/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/04/2024, 13:55

Decisão interlocutória

04/04/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

03/04/2024, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

03/04/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 12:14

Decisão interlocutória

02/04/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/04/2024, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

27/03/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

26/03/2024, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/03/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024, 14:42

Decisão interlocutória

07/03/2024, 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/03/2024, 06:05

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

07/03/2024, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

07/03/2024, 00:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 183

07/03/2024, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/03/2024, 17:21

Juntada de Petição

05/03/2024, 15:02

Decisão interlocutória

05/03/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/03/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2024, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

02/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

30/01/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

22/12/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 13:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

13/12/2023, 06:54

Decisão interlocutória

12/12/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/12/2023, 13:56

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Indenização por dano moral

11/12/2023, 06:24

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 06:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE10

10/12/2023, 20:31

Transitado em Julgado - Data: 08/12/2023

10/12/2023, 20:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162

08/12/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

14/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2023, 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/11/2023, 14:47

Sentença confirmada - por unanimidade

03/11/2023, 12:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153

31/10/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

23/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>

16/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIANA SANTOS DE VASCONCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FABIANO RIBEIRO DE SOUZA (OAB RJ160689) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023. Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente 80 - 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5015811-08.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 41) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA

16/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 41

13/10/2023, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/10/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

13/10/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 11:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

19/07/2023, 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

18/07/2023, 20:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

18/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

06/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

01/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

26/06/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2023, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

22/06/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

22/06/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2023, 15:27

Julgado procedente em parte o pedido

21/06/2023, 15:27

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 13:35

Juntada de Petição

29/05/2023, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

27/05/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 14:18

Determinada a intimação

25/04/2023, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

20/04/2023, 01:03

Juntada de Petição

19/04/2023, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

19/04/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

31/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

30/03/2023, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

29/03/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

29/03/2023, 16:26

Decisão interlocutória

21/03/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/03/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE10

21/03/2023, 13:13

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 13:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

21/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 14:32

Prejudicado o recurso - por unanimidade

15/02/2023, 11:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

14/02/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIANA SANTOS DE VASCONCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FABIANO RIBEIRO DE SOUZA (OAB RJ160689) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente 80 - 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5015811-08.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA

27/01/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20

26/01/2023, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

21/11/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

21/11/2022, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

19/11/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/10/2022, 23:59

Despacho

25/10/2022, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/10/2022, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/10/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/10/2022, 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 15:22

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

19/10/2022, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

07/10/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/09/2022, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/09/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/09/2022, 15:24

Juntada de Petição

21/09/2022, 15:20

Julgado procedente em parte o pedido

20/09/2022, 12:53

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 19:00

Juntada de Petição

19/08/2022, 02:41

Juntada de certidão

17/08/2022, 16:01

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA AUDIÊNCIA 10º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 17/08/2022 14:00. Refer. Evento 74

17/08/2022, 15:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

02/08/2022, 01:30

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIA 10º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 17/08/2022 14:00

27/07/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:32

Determinada a intimação

14/07/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/03/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/03/2022, 16:12

Decisão interlocutória

15/03/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2022, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2021, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

23/10/2021, 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

21/10/2021, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/10/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/10/2021, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/10/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/10/2021, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/09/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/09/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/09/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/09/2021, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/08/2021, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/08/2021, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/08/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2021, 16:35

Determinada a intimação

27/08/2021, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021, 18:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2021, 18:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

26/08/2021, 18:23

Juntada de peças digitalizadas

26/08/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/08/2021, 03:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

23/08/2021, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/08/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/08/2021, 01:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/08/2021, 16:01

Decisão interlocutória

09/08/2021, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

06/08/2021, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2021, 12:50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/08/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/08/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 16:36

Decisão interlocutória

04/08/2021, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 17:56

Juntada de Petição

29/07/2021, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/07/2021, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/06/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2021, 13:56

Determinada a intimação

16/06/2021, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2021, 10:18

Juntada de Petição

16/06/2021, 07:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

16/06/2021, 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 15:55

Convertido o Julgamento em Diligência

19/05/2021, 15:55

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/04/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/04/2021, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

30/04/2021, 08:55

Decisão interlocutória

30/04/2021, 08:55

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/04/2021, 10:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

25/04/2021, 08:22

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 07:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 04:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/03/2021, 23:59

Determinada a citação

15/03/2021, 13:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2021, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2021, 14:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA

12/03/2021, 14:02

Distribuído por sorteio

12/03/2021, 13:43

Documentos

SENTENÇA

•13/08/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 15:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/04/2024, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 13:56

ACÓRDÃO

•03/11/2023, 14:47

EXTRATO DE ATA

•03/11/2023, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 11:45

Todos os documentos(34)

SENTENÇA

•13/08/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 15:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/04/2024, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 13:56

ACÓRDÃO

•03/11/2023, 14:47

EXTRATO DE ATA

•03/11/2023, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 12:36

SENTENÇA

•21/06/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 13:54

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 14:32

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 13:22

SENTENÇA

•20/10/2022, 15:22

SENTENÇA

•20/09/2022, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 13:18