Execução Fiscal 5060730-14.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 1.020,90
Órgão julgador
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Autor
JOEL PEREIRA RAMOS
CPF
778.***.***-78
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/10/2024, 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/10/2024, 05:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/09/2024, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024, 18:42
Determinada a intimação
24/09/2024, 18:42
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/09/2024, 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/09/2024, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024, 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/09/2024, 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/09/2024, 16:24
Expedição de ofício
06/09/2024, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
06/09/2024, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/08/2024, 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/08/2024, 13:06
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Todas as movimentações
(64)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/10/2024, 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/10/2024, 05:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/09/2024, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024, 18:42
Determinada a intimação
24/09/2024, 18:42
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/09/2024, 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/09/2024, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024, 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/09/2024, 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/09/2024, 16:24
Expedição de ofício
06/09/2024, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
06/09/2024, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/08/2024, 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/08/2024, 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024, 15:09
Ato ordinatório praticado
22/08/2024, 15:09
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/08/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/08/2024, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
11/07/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024
27/05/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024
27/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JOEL PEREIRA RAMOS EDITAL Nº 510013260796 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA JOEL PEREIRA RAMOS, PROCESSO 50607301420234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) JOEL PEREIRA RAMOS, CPF: 77839820778, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 36 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC. Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 111350163923). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 20/05/2024, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060730-14.2023.4.02.5101/RJ
27/05/2024, 00:00
Intimação por Edital
22/05/2024, 12:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
22/05/2024, 12:53
Expedição de Edital - intimação
21/05/2024, 10:26
Juntada de peças digitalizadas
07/05/2024, 21:48
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/04/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/04/2024, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
16/04/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024
27/02/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024
27/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JOEL PEREIRA RAMOS EDITAL Nº 510012570954 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA JOEL PEREIRA RAMOS, PROCESSO 50607301420234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) JOEL PEREIRA RAMOS, CPF: 77839820778, para tomar(em) ciência da indisponibilidade efetivada no evento 27. Prazo: 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 111350163923). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 26/02/2024, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060730-14.2023.4.02.5101/RJ
27/02/2024, 00:00
Intimação por Edital
26/02/2024, 22:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024
26/02/2024, 22:57
Expedição de Edital - intimação
26/02/2024, 14:41
Juntada de peças digitalizadas
27/11/2023, 20:47
Decisão interlocutória
03/10/2023, 10:51
Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023, 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/09/2023, 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/09/2023, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023, 13:55
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/09/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/09/2023, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
14/09/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023
28/07/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023
28/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JOEL PEREIRA RAMOS EDITAL Nº 510010993114 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA JOEL PEREIRA RAMOS, PROCESSO 50607301420234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JOEL PEREIRA RAMOS, CPF: 77839820778, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 52616.005992/2018-64, inscrição n.º Livro nº 269 - Folha nº 3, para crédito a favor da exequente de R$ 1.020,90, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 111350163923). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 26/07/2023, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060730-14.2023.4.02.5101/RJ
28/07/2023, 00:00
Intimação por Edital
27/07/2023, 22:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2023
27/07/2023, 22:53
Expedição de Edital - citação
26/07/2023, 14:30
Determinada a citação
25/07/2023, 16:35
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023, 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/07/2023, 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023, 19:10
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
22/06/2023, 21:36
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/06/2023, 17:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/06/2023, 19:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
31/05/2023, 13:05
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
24/05/2023, 17:55
Determinada a citação
23/05/2023, 17:04
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023, 13:18
Distribuído por sorteio
23/05/2023, 11:38
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
24/09/2024, 18:42
ATO ORDINATÓRIO
•
22/08/2024, 15:09
DESPACHO/DECISÃO
•
03/10/2023, 10:51
DESPACHO/DECISÃO
•
25/07/2023, 16:35
DESPACHO/DECISÃO
•
23/05/2023, 17:04