Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
JOSE AUGUSTO MOREIRA CALDEIRA
CPF
Reu
RAIUGA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
SABRINA MOREIRA DE CASTRO
CPF·Representa: Autor
JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Autor
INGRID ABREU BIONDI
CPF·Representa: Autor
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF·Representa: Autor
JOSE PAULO MEIRA FILHO
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
23/03/2026, 02:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
21/03/2026, 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
05/02/2026, 03:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/02/2026, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
29/01/2026, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
22/01/2026, 12:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026
22/12/2025, 16:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026
22/12/2025, 14:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
20/12/2025, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita
16/11/2025, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/01/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/02/2026
11/11/2025, 02:00
Intimação por Edital
10/11/2025, 02:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025
10/11/2025, 02:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2025, 19:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/11/2025 02:19:39)
06/11/2025, 19:39
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/08/2025, 16:03
DESPACHO/DECISÃO
•13/08/2025, 16:34
29/01/2026, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
22/01/2026, 12:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026
22/12/2025, 16:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026
22/12/2025, 14:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
20/12/2025, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita
16/11/2025, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/01/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/02/2026
11/11/2025, 02:00
Intimação por Edital
10/11/2025, 02:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025
10/11/2025, 02:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2025, 19:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/11/2025 02:19:39)
06/11/2025, 19:39
Juntada de Petição
06/11/2025, 16:54
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
06/11/2025, 02:12
Ato ordinatório praticado
06/11/2025, 01:24
Expedição de Edital - intimação
05/11/2025, 16:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92
05/11/2025, 12:36
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
01/10/2025, 14:51
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
25/09/2025, 09:47
Despacho
18/08/2025, 16:03
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/08/2025, 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/08/2025, 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025, 16:34
Determinada a intimação
13/08/2025, 16:34
Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025, 13:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025, 12:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
30/04/2025, 14:05
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
21/04/2025, 09:16
Decisão interlocutória
03/03/2025, 16:33
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/02/2025, 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/02/2025, 13:35
Determinada a intimação
18/02/2025, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025, 18:51
Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025, 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/02/2025, 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/02/2025, 15:30
Determinada a intimação
05/02/2025, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025, 15:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2025, 15:36
Juntada de Petição
04/02/2025, 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/11/2023, 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/11/2023, 14:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 64
29/11/2023, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023, 14:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/11/2023, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023, 21:35
Determinada a intimação
27/11/2023, 21:35
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023, 16:08
Juntada de peças digitalizadas
24/11/2023, 16:07
Decisão interlocutória
02/10/2023, 18:46
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/09/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/09/2023, 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023, 13:57
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/09/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/09/2023, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
14/09/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023
28/07/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023
28/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RAIUGA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA
EXECUTADO: JOSE AUGUSTO MOREIRA CALDEIRA EDITAL Nº 510010997682 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA RAIUGA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA, PROCESSO 50689641920224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) a parte COEXECUTADA JOSE AUGUSTO MOREIRA CALDEIRA, CPF: 12199817709, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376522531202111, 12376121464202111, 12376073189202022 e 19321072537202029, inscrição n.º 7042105436015, 7042101324824, 7042000802348 e 7062002195818, para crédito a favor da exequente de R$ 914.763,65, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 114095884822). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 26/07/2023, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068964-19.2022.4.02.5101/RJ
28/07/2023, 00:00
Intimação por Edital
27/07/2023, 23:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2023
27/07/2023, 23:21
Expedição de Edital - citação
26/07/2023, 18:00
Determinada a citação
26/07/2023, 13:46
Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023, 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/07/2023, 00:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/07/2023, 00:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023, 14:18
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 38
21/07/2023, 11:58
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
15/06/2023, 05:41
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
12/06/2023, 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/06/2023, 02:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/06/2023, 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023, 10:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
02/06/2023, 08:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
02/05/2023, 16:33
Expedição de mandado - RJR10SECMA
02/05/2023, 14:32
Determinada a intimação
26/04/2023, 21:13
Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023, 15:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/04/2023, 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/04/2023, 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/04/2023, 17:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/04/2023, 15:59
Decisão interlocutória
17/04/2023, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023, 19:08
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023, 19:13
Juntada de peças digitalizadas
14/04/2023, 19:13
Decisão interlocutória
27/02/2023, 16:02
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023, 03:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/02/2023, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/02/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
16/02/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2023
29/11/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2023
29/11/2022, 02:00
Intimação por Edital
28/11/2022, 08:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2022
28/11/2022, 08:24
Expedição de Edital - citação
18/11/2022, 17:03
Determinada a citação
17/11/2022, 21:28
Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022, 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/11/2022, 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/11/2022, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022, 07:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/11/2022, 17:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4