Recurso Especial 0028404-62.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Partes do Processo

ESTACIONAMENTOS CINELANDIA S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/08/2024, 10:03

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 10:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

11/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024, 18:40

Determinada a devolução dos autos à origem para para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e ou Repercussão Geral

08/06/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

08/06/2024, 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2024, 15:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/04/2024, 21:44

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/06/2024, 08:41

•23/04/2024, 21:44

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•23/04/2024, 21:44

•23/04/2024, 21:43