Execução Fiscal 0015702-64.2016.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0015702-64.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/12/2023, 18:06

Despacho

23/11/2023, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/11/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/11/2023, 14:20

Decisão interlocutória

06/11/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 12:24

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00157026420164025001

23/10/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BRAGA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0015702-64.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

28/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

22/06/2023, 12:27

Despacho

15/06/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/06/2023, 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/06/2023, 23:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 15:26

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00157026420164025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

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