Procedimento Comum Cível 5004409-19.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

RENATO DA SILVA RODRIGUES

Autor

Advogados / Representantes

AUGUSTO GARCIA PERUSSI

OAB/RJ 236711·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2025, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004409-19.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: RENATO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA PERUSSI (OAB RJ236711) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, todavia com sua exigibilidade suspensa, na forma do art. 98, § 3°, do CPC, em virtude de ser beneficiário de gratuidade de justiça (evento 4). Custas ex lege. Intimem-se. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

05/08/2025, 00:00

Improcedência

04/08/2025, 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2025, 06:15

Por decisão judicial

04/02/2025, 13:53

Mero expediente

13/01/2025, 20:04

Ato ordinatório

09/01/2025, 15:20

Mero expediente

08/01/2025, 00:12

Outras Decisões

10/12/2024, 20:10

Mero expediente

09/09/2024, 15:55

Antecipação de tutela

29/04/2024, 00:28

Distribuição (sorteio)

18/04/2024, 18:30

Documentos

•05/08/2025, 00:00