Procedimento Comum Cível 5001327-45.2022.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001327-45.2022.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2026, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001327-45.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: MARIA LUCIA HERCULANO WAGNER ADVOGADO(A): THOMAS LUIZ PIEROZAN (OAB PR043548) ADVOGADO(A): TIAGO AUGUSTO FABRICA SILVEIRA (OAB PR076477) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. Prazo: 5 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2025, 14:42

Recebimento

24/10/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001327-45.2022.4.02.5103 distribuido para GABINETE 19 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 11/09/2025.

15/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001327-45.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: MARIA LUCIA HERCULANO WAGNER ADVOGADO(A): THOMAS LUIZ PIEROZAN (OAB PR043548) ADVOGADO(A): TIAGO AUGUSTO FABRICA SILVEIRA (OAB PR076477) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. Prazo: 5 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

05/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/08/2025, 16:46

Recebimento

03/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LUCIA HERCULANO WAGNER (AUTOR) ADVOGADO(A): THOMAS LUIZ PIEROZAN (OAB PR043548) ADVOGADO(A): TIAGO AUGUSTO FABRICA SILVEIRA (OAB PR076477) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533, nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 5001327-45.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

14/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2024, 16:41

Antecipação de tutela

18/01/2024, 19:21

Petição (Apelação)

23/10/2023, 11:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/09/2023, 16:06

Outras Decisões

04/05/2023, 13:37

Documentos

Ato ordinatório

•14/11/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LUCIA HERCULANO WAGNER (AUTOR) ADVOGADO(A): THOMAS LUIZ PIEROZAN (OAB PR043548) ADVOGADO(A): TIAGO AUGUSTO FABRICA SILVEIRA (OAB PR076477) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533, nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 5001327-45.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

14/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Recebimento

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001327-45.2022.4.02.5103 distribuido para GABINETE 19 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 11/09/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Antecipação de tutela

Petição (Apelação)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Outras Decisões

Todas as movimentações(22)