Execução de Título Extrajudicial 0037906-62.2017.4.02.5003 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 0037906-62.2017.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0037906-62.2017.4.02.5003/ES EXECUTADO: IVONETE BATISTA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO (OAB ES024151) SENTENÇA Isto posto, ante a satisfação do débito pelo pagamento, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, na forma art. 924, II, do Código de Processo Civil, para que a mesma produza seus regulares efeitos jurídicos e legais, nos termos do art. 925 do mesmo Código. Torno sem efeito as penhoras eventualmente efetuadas nos autos, devendo a Secretaria providenciar sua baixa junto aos órgãos competentes. Intime-se a Exequente para o pagamento das custas remanescentes, no prazo de 15 dias. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa..

05/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/08/2025, 19:06

Mero expediente

23/06/2025, 15:58

Mero expediente

25/02/2025, 09:59

Mero expediente

13/11/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 00379066220174025003. EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADO: IVONETE BATISTA DE ALMEIDA EDITAL Nº 500003216092 PRAZO DE 30 DIAS O DOUTOR NIVALDO LUIZ DIAS, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DE SÃO MATEUS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo e Secretaria da 1ª Vara Federal de São Mateus/ES tramita o processo nº 00379066220174025003, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movido pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, em face IVONETE BATISTA DE ALMEIDA. E como não foi possível intimá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente INTIMA a devedora IVONETE BATISTA DE ALMEIDA, CPF: 68744447787, acerca do bloqueio de valor(es) em sua(s) conta(s) bancária(s), no total de R$ 6.720,27 (seis mil setecentos e vinte reais e vinte e sete centavos), realizado por meio da aplicação do sistema SISBAJUD (evento 79), nos termos do art. 854 do CPC/2015, ressaltando-se que incumbe à executada comprovar a eventual impenhorabilidade ou o excesso das importâncias encontradas, na forma do art. 854, § 3º, I e II do CPC/2015, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo de cinco dias previsto no § 3º do art. 854, será efetivada a conversão da indisponibilidade em penhora (com a transferência dos valores para conta à disposição deste Juízo), servindo essa intimação também como intimação da penhora, para os fins previstos no art. 841 do CPC/2015. Com a transferência, passará a correr o prazo de 10 dias previsto no art. 847 do mesmo diploma legal, independente de nova intimação. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, na Rua Cel. Constantino Cunha, nº 1334, Fátima, São Mateus/ES. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 12 às 17 horas (público em geral) e 12 às 19 horas (advogados). Para consultar todas as peças deste processo, deverá acessar https://eproc.jfes.jus.br, Consulta Pública de Processos, utilizando como parâmetros de busca: (A) Número do Processo: 00379066220174025003 e (B) Chave do processo: 580326056619. EXPEDIDO aos 19/08/2024, por SIDNEY VIEGAS DA SILVA, Técnico Judiciário e assinado pelo Diretor de Secretaria, CAMILO MAIA MORAES, nos termos da Portaria JFES-POR 2024/00020, conforme determinação do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0037906-62.2017.4.02.5003/ES

Mero expediente

14/03/2024, 18:57

Mero expediente

22/11/2023, 16:52

Mero expediente

07/07/2023, 16:24

Mero expediente

17/11/2022, 19:21

Publicacao/Comunicacao Processo: 00379066220174025003. EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADO: IVONETE BATISTA DE ALMEIDA EDITAL Nº 500001779200 PRAZO DE 20 DIAS O(A) DOUTOR(A) NIVALDO LUIZ DIAS, JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DE SÃO MATEUS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo e Secretaria da 1ª Vara Federal de São Mateus/ES tramita o processo 00379066220174025003, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movido por ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, em face IVONETE BATISTA DE ALMEIDA. E como não foi possível intimá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente CITA o(a)(s) devedor(a)(es)(as) IVONETE BATISTA DE ALMEIDA, CPF: 68744447787, para, no prazo de 03 (três) dias, PAGAR(EM) a dívida com os seus acréscimos legais, na quantia de R$ 4.077,89 (quatro mil, setenta e sete reais e oitenta e nove centavos) sujeita a atualização e acréscimo das custas judiciais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, os quais ficam reduzidos pra 5% (cinco por cento), no caso de pagamento integral. Fica(m) CIENTE(S) ainda, do prazo de 15 (quinze) dias para oferecer embargos, nos termos do art. 738 do CPC. Decorrido o prazo sem pagamento, serão penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios, nos termos do art. 829 do CPC. ADVERTÊNCIAS: 1) Não apresentada contestação, o Réu será considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte Autora, de acordo com o art. 344 do NCPC; e 2) Por força do disposto no art. 257, IV, do NCPC, será nomeado curador especial em caso de revelia. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, na Rua Cel. Constantino Cunha, nº 1334, Fátima, São Mateus/ES. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 12 às 17 horas (público em geral) e 12 às 19 horas (advogados). Para consultar todas as peças deste processo, deverá acessar https://eproc.jfes.jus.br, Consulta Pública de Processos, utilizando como parâmetros de busca: (A) Número do Processo: 00379066220174025003 e (B) Chave do processo: 580326056619. EXPEDIDO E ASSINADO aos 20/07/2022, por SIDNEY VIEGAS DA SILVA, Técnico Judiciário, nos termos da Portaria JFES-POR 2019/00043, conforme determinação do(a) MM. Juiz(a) Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0037906-62.2017.4.02.5003/ES

Mero expediente

17/05/2022, 18:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/12/2020, 03:00

Por decisão judicial

27/08/2020, 13:07

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 00379066220174025003. EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADO: IVONETE BATISTA DE ALMEIDA EDITAL Nº 500003216092 PRAZO DE 30 DIAS O DOUTOR NIVALDO LUIZ DIAS, JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DE SÃO MATEUS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo e Secretaria da 1ª Vara Federal de São Mateus/ES tramita o processo nº 00379066220174025003, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movido pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, em face IVONETE BATISTA DE ALMEIDA. E como não foi possível intimá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente INTIMA a devedora IVONETE BATISTA DE ALMEIDA, CPF: 68744447787, acerca do bloqueio de valor(es) em sua(s) conta(s) bancária(s), no total de R$ 6.720,27 (seis mil setecentos e vinte reais e vinte e sete centavos), realizado por meio da aplicação do sistema SISBAJUD (evento 79), nos termos do art. 854 do CPC/2015, ressaltando-se que incumbe à executada comprovar a eventual impenhorabilidade ou o excesso das importâncias encontradas, na forma do art. 854, § 3º, I e II do CPC/2015, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo de cinco dias previsto no § 3º do art. 854, será efetivada a conversão da indisponibilidade em penhora (com a transferência dos valores para conta à disposição deste Juízo), servindo essa intimação também como intimação da penhora, para os fins previstos no art. 841 do CPC/2015. Com a transferência, passará a correr o prazo de 10 dias previsto no art. 847 do mesmo diploma legal, independente de nova intimação. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, na Rua Cel. Constantino Cunha, nº 1334, Fátima, São Mateus/ES. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 12 às 17 horas (público em geral) e 12 às 19 horas (advogados). Para consultar todas as peças deste processo, deverá acessar https://eproc.jfes.jus.br, Consulta Pública de Processos, utilizando como parâmetros de busca: (A) Número do Processo: 00379066220174025003 e (B) Chave do processo: 580326056619. EXPEDIDO aos 19/08/2024, por SIDNEY VIEGAS DA SILVA, Técnico Judiciário e assinado pelo Diretor de Secretaria, CAMILO MAIA MORAES, nos termos da Portaria JFES-POR 2024/00020, conforme determinação do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0037906-62.2017.4.02.5003/ES

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 00379066220174025003. EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADO: IVONETE BATISTA DE ALMEIDA EDITAL Nº 500001779200 PRAZO DE 20 DIAS O(A) DOUTOR(A) NIVALDO LUIZ DIAS, JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DE SÃO MATEUS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo e Secretaria da 1ª Vara Federal de São Mateus/ES tramita o processo 00379066220174025003, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movido por ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, em face IVONETE BATISTA DE ALMEIDA. E como não foi possível intimá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente CITA o(a)(s) devedor(a)(es)(as) IVONETE BATISTA DE ALMEIDA, CPF: 68744447787, para, no prazo de 03 (três) dias, PAGAR(EM) a dívida com os seus acréscimos legais, na quantia de R$ 4.077,89 (quatro mil, setenta e sete reais e oitenta e nove centavos) sujeita a atualização e acréscimo das custas judiciais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, os quais ficam reduzidos pra 5% (cinco por cento), no caso de pagamento integral. Fica(m) CIENTE(S) ainda, do prazo de 15 (quinze) dias para oferecer embargos, nos termos do art. 738 do CPC. Decorrido o prazo sem pagamento, serão penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios, nos termos do art. 829 do CPC. ADVERTÊNCIAS: 1) Não apresentada contestação, o Réu será considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte Autora, de acordo com o art. 344 do NCPC; e 2) Por força do disposto no art. 257, IV, do NCPC, será nomeado curador especial em caso de revelia. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, na Rua Cel. Constantino Cunha, nº 1334, Fátima, São Mateus/ES. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 12 às 17 horas (público em geral) e 12 às 19 horas (advogados). Para consultar todas as peças deste processo, deverá acessar https://eproc.jfes.jus.br, Consulta Pública de Processos, utilizando como parâmetros de busca: (A) Número do Processo: 00379066220174025003 e (B) Chave do processo: 580326056619. EXPEDIDO E ASSINADO aos 20/07/2022, por SIDNEY VIEGAS DA SILVA, Técnico Judiciário, nos termos da Portaria JFES-POR 2019/00043, conforme determinação do(a) MM. Juiz(a) Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0037906-62.2017.4.02.5003/ES

21/07/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

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