Execução de Título Extrajudicial 5092348-11.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5092348-11.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2024, 12:01

Despacho

08/03/2024, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 12:35

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

07/03/2024, 12:34

Juntado(a)

07/03/2024, 12:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50923481120224025101

06/03/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: NANCY MARTINELLI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5092348-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

31/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

26/09/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/09/2023, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/09/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2023, 10:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

22/09/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/08/2023, 03:00

Intimação por Edital

09/08/2023, 11:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 19:01

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•07/03/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: NANCY MARTINELLI EDITAL Nº 510010993617 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS A Doutora Laura Bastos Carvalho, Juíza Federal substituta da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro no exercício da titularidade da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que fica CITADA a ré, NANCY MARTINELLI, NANCY MARTINELLI, inscrição OAB/RJ nº 031.960, CPF: 214.218.116-34, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, responder ao recurso de apelação apresentado pela autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo do edital acima, conforme os termos do art. 331, § 1º, do CPC, tendo em vista Sentença proferida pelo Juízo nos autos da ação Execução de Título Extrajudicial nº 5092348-11.2022.4.02.5101, movida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro em face de Nancy Martinelli; fica ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, fica nomeada a Defensoria Pública da União como curadora especial (art. 4o., IV, da LC 80/94 e art. 72, II e parágrafo único do CPC) para oferecimento de resposta ao recurso interposto pela autora; Fica ciente de que, nos termos do §2º do art. 331 do CPC, caso a Sentença seja reformada pelo Tribunal Regional Federal, o prazo para contestação começará a correr da intimação do retorno dos autos, observado o disposto no art. 334; fica ciente, ainda, de que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, no endereço https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso 347199736022; que o Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo II, 7º. andar - Centro – RJ (e-mail: [email protected]). Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26 de julho de 2023. Eu, Leonardo Brasil, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, Adriana de Abreu Sales, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, Doutora Laura Bastos Carvalho, Juíza Federal substituta da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro no exercício da titularidade da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5092348-11.2022.4.02.5101/RJ

31/07/2023, 00:00

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