Procedimento Comum Cível 5017959-59.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5017959-59.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017959-59.2025.4.02.5001/ES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela AUTORA (evento 30, EMBDECL1), nos termos do art. 1.023, § 2.º, do CPC/2015. Após, voltem-me os autos conclusos.

09/03/2026, 00:00

Mero expediente

06/03/2026, 09:42

Petição (Embargos de declaração)

10/02/2026, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017959-59.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARA DE PAULA E SILVA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral, para determinar à ré o fornecimento do instrumento contratual de financiamento celebrado entre as partes no prazo de 90 (noventa) dias, na forma do art.487, I, do CPC. Em relação aos demais pedidos, julgo extinto o feito pela ausência de interesse de agir, na forma do art.485, VI, do CPC. Ante a sucumbência mínima da ré, condeno a PARTE AUTORA ao pagamento das custas judiciais, bem como de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando, todavia, suspensa a execução nos termos do art. 98, §3º do CPC/2015. Intimem-se.

05/02/2026, 00:00

Procedência em Parte

20/01/2026, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017959-59.2025.4.02.5001/ES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para contraditório acerca do evento 17. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

22/09/2025, 00:00

Mero expediente

19/09/2025, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017959-59.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARA DE PAULA E SILVA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica, em observância ao disposto nos arts. 9º, 350, 351 e 437, § 1º, todos do CPC/2015. Deverá, na mesma oportunidade, especificar as provas que ainda pretende produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência ao deslinde da causa. Intime-se a ré para especificação de provas, observando os termos acima descritos. Prazo: 15 (quinze) dias. Em caso de ausência de manifestação das partes pela necessidade de dilação probatória, venham os autos imediatamente conclusos para julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC/2015).

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 19:14

Mero expediente

30/06/2025, 21:36

Distribuição (sorteio)

24/06/2025, 16:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 00:00