Execução Fiscal 5000910-60.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ARTREC ARTES BAR E LANCHONETE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO POUBEL DE CASTRO

OAB/RJ 171889·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

15/09/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000910-60.2020.4.02.5104/RJ EXECUTADO: ARTREC ARTES BAR E LANCHONETE LTDA ADVOGADO(A): SERGIO POUBEL DE CASTRO (OAB RJ171889) DESPACHO/DECISÃO Evento 109: Nada a prover, uma vez que os valores bloqueados no evento 96, já foram transferidos em favor do FGTS, conforme se observa da resposta da CEF no evento 107 e do extrato da CEF no evento 101. Intime-se a Fazenda Nacional para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, suspenda-se o curso do processo na forma do artigo 40 da LEF.

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 16:50

Outras Decisões

26/02/2025, 19:07

Outras Decisões

06/09/2024, 13:03

Mero expediente

27/06/2024, 14:29

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/04/2024, 12:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/11/2023, 09:58

Mero expediente

26/10/2023, 16:25

Outras Decisões

06/02/2023, 18:14

Outras Decisões

15/03/2022, 13:51

Mero expediente

02/08/2021, 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2021, 06:17

Por decisão judicial

21/05/2021, 14:10

Mero expediente

20/05/2021, 15:06

Todas as movimentações(18)

Por decisão judicial

15/09/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000910-60.2020.4.02.5104/RJ EXECUTADO: ARTREC ARTES BAR E LANCHONETE LTDA ADVOGADO(A): SERGIO POUBEL DE CASTRO (OAB RJ171889) DESPACHO/DECISÃO Evento 109: Nada a prover, uma vez que os valores bloqueados no evento 96, já foram transferidos em favor do FGTS, conforme se observa da resposta da CEF no evento 107 e do extrato da CEF no evento 101. Intime-se a Fazenda Nacional para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, suspenda-se o curso do processo na forma do artigo 40 da LEF.

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 16:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 00:00

Outras Decisões

26/02/2025, 19:07

Outras Decisões

06/09/2024, 13:03

Mero expediente

27/06/2024, 14:29

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/04/2024, 12:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/11/2023, 09:58

Mero expediente

26/10/2023, 16:25

Outras Decisões

06/02/2023, 18:14

Outras Decisões

15/03/2022, 13:51

Mero expediente

02/08/2021, 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2021, 06:17

Por decisão judicial

21/05/2021, 14:10

Mero expediente

20/05/2021, 15:06

Outras Decisões

04/12/2020, 22:18

Mero expediente

21/02/2020, 02:43

Distribuição (sorteio)

17/02/2020, 11:37