Procedimento Comum Cível 5047324-52.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5047324-52.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047324-52.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A): PRISCILA PIRES GONCALVES (OAB RJ225486) ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os Embargos de Declaração, passando o dispositivo da Sentença a ter a seguinte redação: ?Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC. Condeno a parte autora, ainda, ao pagamento de multa por litigância de má-fé, fixada em 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos dos arts. 80, II e V, e 81, caput, do CPC. Intimem-se. Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Eg. TRF-2ª Região. Certificado o trânsito em julgado, intime-se a Ré para requerer o que for de direito. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.?

16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047324-52.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A): PRISCILA PIRES GONCALVES (OAB RJ225486) ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração apresentados no evento 34, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, voltem os autos conclusos.

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047324-52.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A): PRISCILA PIRES GONCALVES (OAB RJ225486) ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC. Intimem-se. Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Eg. TRF-2ª Região. Certificado o trânsito em julgado, intime-se a Ré para requerer o que for de direito. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

28/05/2026, 00:00

Ausência das condições da ação

27/05/2026, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047324-52.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY AUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 07/10/2025 - PETIÇÃO

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047324-52.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que se manifestem em provas. Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária, por 15 (quinze) dias.

06/10/2025, 00:00

Mero expediente

04/10/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047324-52.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515) DESPACHO/DECISÃO Cite-se. Ofertada a contestação: 1 - Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, em 15 (quinze) dias, devendo, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir, justificando-lhes a pertinência. 2 - Intime-se a parte ré para que igualmente se manifeste em provas. 3 - Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada com o pedido de provas, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária, por 15 (quinze) dias.

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

18/06/2025, 16:04

Distribuição (sorteio)

16/05/2025, 15:17

Documentos

•16/07/2026, 00:00