Execução Fiscal 5001491-61.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 229.598,86

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CHCP COMERCIO DE PAPEIS E HIGIENE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(15)

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF·Representa: Réu

VANESSA FUCHS

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF07F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 16:18

Alterado o assunto processual

25/03/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/03/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/03/2024, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/02/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 18:06

Decisão interlocutória

26/02/2024, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2024, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/02/2024, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/02/2024, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/02/2024, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/02/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

05/02/2024, 13:52

Expedição de ofício

05/02/2024, 13:52

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF07F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 16:18

Alterado o assunto processual

25/03/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/03/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/03/2024, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 15:26

26/02/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 18:06

Decisão interlocutória

26/02/2024, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2024, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/02/2024, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/02/2024, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/02/2024, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/02/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

05/02/2024, 13:52

Expedição de ofício

05/02/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/12/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/12/2023, 10:10

Despacho

15/12/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/12/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/12/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 20:01

Juntado(a)

12/12/2023, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/12/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/12/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 17:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

24/11/2023, 17:07

Determinada a intimação

23/11/2023, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 18:15

Juntado(a)

22/11/2023, 18:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/11/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/10/2023, 14:20

Juntado(a)

20/10/2023, 14:19

Decisão interlocutória

03/10/2023, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/09/2023, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/09/2023, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 13:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

22/09/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/09/2023

31/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CHCP COMERCIO DE PAPEIS E HIGIENE LTDA EDITAL Nº 510010797026 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5001491-61.2023.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de CHCP COMERCIO DE PAPEIS E HIGIENE LTDA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7042209767050, 7042220230718 e 7042100459971; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 236.628,84 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): CHCP COMERCIO DE PAPEIS E HIGIENE LTDA, CNPJ: 34672235000141 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas. Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei. E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001491-61.2023.4.02.5107/RJ

31/07/2023, 00:00

Intimação por Edital

28/07/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2023

28/07/2023, 14:42

Expedição de Edital - citação

25/07/2023, 00:37

Determinada a citação

30/06/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/06/2023, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/06/2023, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 13:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/06/2023, 13:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

20/06/2023, 20:00

Juntada de certidão

05/06/2023, 11:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

08/05/2023, 18:59

Expedição de mandado - RJITBSECMA

08/05/2023, 10:28

Determinada a citação

25/04/2023, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 12:44

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 19:11