Cumprimento de sentença 5005278-04.2018.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5005278-04.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2026, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005278-04.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: BRIDI MADEIRAS LTDA ADVOGADO(A): REGINALDO LUIZ DIAS (OAB ES008357) ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA DA SILVA (OAB ES005389) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em razão da integral satisfação da obrigação. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

21/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/01/2026, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005278-04.2018.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO EXEQUENTE: BRIDI MADEIRAS LTDA ADVOGADO(A): REGINALDO LUIZ DIAS (OAB ES008357) ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA DA SILVA (OAB ES005389) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 252 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 251 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005278-04.2018.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO EXEQUENTE: BRIDI MADEIRAS LTDA ADVOGADO(A): REGINALDO LUIZ DIAS (OAB ES008357) ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA DA SILVA (OAB ES005389) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 235 - 27/10/2025 - Juntado(a)

28/10/2025, 00:00

Mero expediente

25/08/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005278-04.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: BRIDI MADEIRAS LTDA ADVOGADO(A): REGINALDO LUIZ DIAS (OAB ES008357) ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA DA SILVA (OAB ES005389) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL informando que não se opõe ao levantamento dos valores remanescentes pela exequente (evento 214, DOC1), em conformidade com a decisão proferida no evento 191, DOC1, EXPEÇA-SE ALVARÁ para transferência eletrônica em favor da beneficiária BRIDI MADEIRAS LTDA. dos valores depositados nas contas nº 0829.635.00064174-8 e 0829.635.00064175-6, observando-se os dados bancários constantes do evento 100, DOC1. A instituição bancária depositária deverá cumprir a determinação no prazo de 10 (dez) dias, juntando aos autos comprovação do cumprimento da diligência. Cumpra-se.

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 19:54

Mero expediente

01/07/2025, 14:13

Mero expediente

06/05/2025, 15:54

Mero expediente

26/02/2025, 15:56

Ato ordinatório

10/02/2025, 18:57

Mero expediente

14/11/2024, 17:06

Ato ordinatório

16/08/2024, 13:34

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: BRIDI MADEIRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO FERREIRA DA SILVA (OAB ES005389) ADVOGADO: REGINALDO LUIZ DIAS (OAB ES008357) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5005278-04.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

28/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BRIDI MADEIRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO FERREIRA DA SILVA (OAB ES005389) ADVOGADO: REGINALDO LUIZ DIAS (OAB ES008357) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 14 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP- 2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham – votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva – votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas – votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite – votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva. Apelação Cível Nº 5005278-04.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

27/05/2022, 00:00

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