Cumprimento de sentença 5036286-23.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5036286-23.2023.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO REQUERENTE: BEATRIZ PESSANHA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CAROLINA CALLEGARI GOIS (OAB ES026814) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 122 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 121 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5036286-23.2023.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO REQUERENTE: BEATRIZ PESSANHA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CAROLINA CALLEGARI GOIS (OAB ES026814) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 26/09/2025 - Juntado(a)

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5036286-23.2023.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO REQUERENTE: BEATRIZ PESSANHA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CAROLINA CALLEGARI GOIS (OAB ES026814) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 08/09/2025 - Juntado(a)

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5036286-23.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: BEATRIZ PESSANHA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CAROLINA CALLEGARI GOIS (OAB ES026814) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o contrato de honorários advocatícios firmado entre o(a) patrono(a) da causa e o(a)(s) exequente(s) foi acostado aos presentes autos, conforme se insere no evento 89, CONHON2, DEFIRO o requerimento do destaque dos honorários contratuais, nos termos do § 4º, do artigo 22, do Estatuto da OAB, no percentual de 20%. Tendo em vista os termos do parágrafo 2º do artigo 15 da Resolução n.º 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, do Conselho da Justiça Federal, determino que os honorários contratuais sejam considerados parte integrante do crédito da parte exequente para fins de classificação do requisitório, devendo ser expedidos na mesma modalidade em que serão expedidos os valores referentes aos principais. Assim, prossiga-se com a expedição dos requisitórios RPV/Precatório (principal, contratual e sucumbencial), com observação das formalidades da Resolução nº 822/23 do Conselho da Justiça Federal, haja vista a concordância da parte exequente (evento 89, PET1), com os valores apresentados pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (evento 86, PLAN2), com a suspensão da tramitação do processo até a confirmação do depósito, em caso de precatório. Efetuados os depósitos, intimem-se os beneficiários para levantamento do depósito dos requisitórios, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 19:54

Mero expediente

24/07/2025, 17:23

Mero expediente

14/07/2025, 09:19

Ato ordinatório

05/06/2025, 15:20

Mero expediente

06/05/2025, 15:54

Mudança de Classe Processual

14/04/2025, 14:27

Recebimento

14/04/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: BEATRIZ PESSANHA FERNANDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA CALLEGARI GOIS (OAB ES026814) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5036286-23.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 364) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

22/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2023, 14:50

Petição (Recurso inominado)

02/11/2023, 17:58

Documentos

Ato ordinatório

•13/11/2025, 00:00