Cumprimento de sentença 5029986-70.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 44.092,53

Órgão julgador

Juízo Federal da 35ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JAQUELINE DE FRANCA VALLADAO

CPF

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO CELESTINO DA CUNHA

OAB/RJ 115273·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

DELMAR REINALDO BOTH

OAB/RJ 156516·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CELSO CELESTINO DA CUNHA

OAB/RJ 115273·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

DELMAR REINALDO BOTH

OAB/RJ 156516·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

WAGNER TAPOROSKI MORELI

OAB/PR 044127·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 030348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

02/02/2025, 10:17

Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

02/02/2025, 10:17

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

02/02/2025, 10:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

27/04/2024, 09:47

Baixa Definitiva

22/08/2023, 07:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

22/08/2023, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

15/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

13/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

05/08/2023, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/08/2023, 18:06

Juntada de Petição

03/08/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

28/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

25/07/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/07/2023, 13:20

Todas as movimentações(184)

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

02/02/2025, 10:17

Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

02/02/2025, 10:17

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

02/02/2025, 10:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

27/04/2024, 09:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 13:51

Baixa Definitiva

22/08/2023, 07:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

22/08/2023, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

15/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

13/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

05/08/2023, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/08/2023, 18:06

Juntada de Petição

03/08/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

28/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

25/07/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/07/2023, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

21/07/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

21/07/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

18/07/2023, 14:48

Expedição de ofício

18/07/2023, 14:48

Decisão interlocutória

18/07/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/07/2023, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 08:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

18/07/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

15/07/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

12/07/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

02/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

30/06/2023, 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

29/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

23/06/2023, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

23/06/2023, 13:51

Decisão interlocutória

22/06/2023, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/06/2023, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/06/2023, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

21/06/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

21/06/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/06/2023, 19:24

Juntada de Petição

19/06/2023, 18:46

Expedição de ofício

19/06/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

19/06/2023, 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

15/06/2023, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

15/06/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

31/05/2023, 07:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

23/05/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/05/2023, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/05/2023, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

22/05/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 132

22/05/2023, 17:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

18/05/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2023, 14:53

Juntada de Petição

16/05/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

11/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 13:16

Juntada de Petição

26/04/2023, 18:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

25/04/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

19/04/2023, 08:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)

16/04/2023, 10:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

11/04/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/04/2023, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/04/2023, 06:43

Juntada de Petição

10/04/2023, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

29/03/2023, 07:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

25/03/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

22/03/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

22/03/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

22/03/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/03/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/03/2023, 15:08

Decisão interlocutória

21/03/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 15:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE10

21/03/2023, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

21/03/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

18/03/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

17/03/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

27/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/02/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

22/02/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 17:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/02/2023, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

14/02/2023, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

11/02/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/02/2023, 06:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) RECORRIDO: JAQUELINE DE FRANCA VALLADAO (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO CELESTINO DA CUNHA (OAB RJ115273) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): MATEUS PEREIRA SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023. Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente 80 - 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5029986-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA

27/01/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39

26/01/2023, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023, 12:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

30/12/2022, 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

06/12/2022, 14:51

Alterado o assunto processual

06/12/2022, 14:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73, 71 e 72

06/12/2022, 14:49

Juntada de Petição

06/12/2022, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/11/2022, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/11/2022, 19:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64

19/11/2022, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

17/11/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/11/2022, 14:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/11/2022, 06:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

28/10/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/10/2022, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/10/2022, 13:22

Despacho

25/10/2022, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/10/2022, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - URGENTE

25/10/2022, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/10/2022, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/10/2022, 06:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/10/2022, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/10/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/10/2022, 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 15:16

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/09/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/09/2022, 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/09/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 17:06

Julgado procedente o pedido

16/09/2022, 17:06

Conclusos para julgamento

07/09/2022, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/09/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/09/2022, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

25/08/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 13:03

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/07/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/07/2022, 17:37

Juntada de certidão

08/07/2022, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

07/07/2022, 01:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

06/07/2022, 13:40

Decisão interlocutória

06/07/2022, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 10:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2022, 10:32

Juntada de Petição

06/07/2022, 10:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - EXCLUÍDA

30/06/2022, 12:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLARO S.A. - EXCLUÍDA

30/06/2022, 12:16

Juntada de Petição

30/06/2022, 11:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

26/05/2022, 15:47

Juntada de certidão

23/05/2022, 18:38

Juntada de certidão

20/05/2022, 16:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/05/2022, 19:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/05/2022, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

18/05/2022, 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/05/2022, 17:39

Decisão interlocutória

18/05/2022, 17:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - EXCLUÍDA

18/05/2022, 17:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLARO S.A. - EXCLUÍDA

18/05/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/05/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/05/2022, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022, 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO27F para RJRIOJE10F)

29/04/2022, 12:04

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

29/04/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022, 10:59

Declarada incompetência

29/04/2022, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022, 17:01

Juntada de certidão

27/04/2022, 16:59

Distribuído por sorteio

27/04/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 17:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/05/2023, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 15:08

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 17:19

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 13:22

SENTENÇA

•03/10/2022, 15:16

SENTENÇA

•16/09/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 13:40

ANEXO

•30/06/2022, 11:57

ANEXO

•30/06/2022, 11:57

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 17:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/05/2023, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 15:08

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 17:19

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 13:22

SENTENÇA

•03/10/2022, 15:16

SENTENÇA

•16/09/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 13:40

ANEXO

•30/06/2022, 11:57

ANEXO

•30/06/2022, 11:57

ANEXO

•30/06/2022, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 10:59