Execução de Título Extrajudicial 5009674-51.2024.4.02.5118 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5009674-51.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009674-51.2024.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: NEMO PEIXARIA LTDA ADVOGADO(A): FABIANA DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB RJ163848) EXECUTADO: RAFAEL CELESTINO PERES ADVOGADO(A): FABIANA DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB RJ163848) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, quais sejam: a – Branco(a); b – Preto(a); c – Pardo(a); d – Amarelo(a); e – Indígena; f – Quilombola; e g – Não declarado. II - A prestação da informação deverá ser realizada diretamente no sistema processual eproc, por meio de funcionalidade específica disponível na rotina de peticionamento intercorrente, não sendo necessário o envio de qualquer documento. III - Decorrido o prazo previsto no item I sem manifestação, a ausência de informação será interpretada como opção pela não declaração, hipótese em que o campo correspondente poderá ser registrado no sistema com a opção “Não declarado”, para fins de regularização dos cadastros processuais, passível de retificação a qualquer tempo por meio da rotina prevista no item II.

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009674-51.2024.4.02.5118/RJ EXECUTADO: NEMO PEIXARIA LTDA ADVOGADO(A): FABIANA DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB RJ163848) EXECUTADO: RAFAEL CELESTINO PERES ADVOGADO(A): FABIANA DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB RJ163848) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Tendo em vista a renúncia do curador nomeado (Doc. 62) proceda-se a designação de outro curador cadastrado no AJG aos réus revéis. Dê-se vista ao curador especial por 15 dias. Após, venham os autos conclusos. Petrópolis, 08 de maio de 2026 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

02/06/2026, 00:00

Mero expediente

11/05/2026, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009674-51.2024.4.02.5118/RJ EXECUTADO: NEMO PEIXARIA LTDA ADVOGADO(A): JEAN CARLO DA SILVA (OAB RJ206154) EXECUTADO: RAFAEL CELESTINO PERES ADVOGADO(A): JEAN CARLO DA SILVA (OAB RJ206154) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Proceda-se a designação de curador cadastrado no AJG aos réus revéis. Dê-se vista ao curador especial por 15 dias. Após, venham os autos conclusos. Petrópolis, 08 de abril de 2026 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

04/05/2026, 00:00

Mero expediente

08/04/2026, 17:02

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009674-51.2024.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: NEMO PEIXARIA LTDA EXECUTADO: RAFAEL CELESTINO PERES EDITAL Nº 510018212300 PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR. REILI DE OLIVEIRA SAMPAIO DA 1ª VARA FEDERAL DE PETRÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este juízo e secretaria se processam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, processo nº 50096745120244025118, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de NEMO PEIXARIA LTDA e RAFAEL CELESTINO PERES, CPF/CNPJ 34540624000113 e 05454253790. Não tendo sido possível a citação via postal e pessoal, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, nos termos do art. 256, I e II c/c art. 257, I e II da Lei 13.105/15, a finalidade de CITAR os executados NEMO PEIXARIA LTDA e RAFAEL CELESTINO PERES, CPF/CNPJ 34540624000113 e 05454253790, para efetuar o pagamento do valor de R$ 264.295,02(Duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos e noventa e cinco reais e dois centavos) – atualizado em 09/10/2024 – ou oferecer embargos no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 829, CPC/15, e que, para tal, este juízo tem sua sede na Av. Koeller, 167 - Centro - Petrópolis – RJ, com expediente externo de 12 às 17h. Para que chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado na sede deste juízo, na forma da lei. DADO e PASSADO na cidade de Petrópolis, 16/01/2026. Eu, ALESSANDRA ANDRADE DUPREZ, Analista Judiciário, matrícula 12281, o digitei, e eu, Karen Freitas Silva Coelho, Diretora de Secretaria Substituta, matrícula 13474, o conferi e subscrevo, por ordem do MM. Juiz Federal. OBSERVAÇÃO: DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 030/GDF/SJRJ DE 09/06/2006, ITEM II, “O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO É DAS 12H ÀS 17H PARA AS VARAS FEDERAIS, JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E ADMINISTRAÇÃO”. O procedimento para cadastramento de partes e advogados para visualização das peças do processo eletrônico está discriminado no site http://www.jfrj.jus.br

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009674-51.2024.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Determino a pesquisa nos bancos de dados disponibilizados no site desta Seção Judiciária, a fim de obtenção do endereço de ambos os executados. Considero que o sisbajud, renajud e infojud não devem ser utilizados para essa finalidade. Após, dê-se vista à parte autora/exequente, pelo prazo de 10 dias. Petrópolis, 24 de outtubro de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO JUIZ FEDERAL

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

08/01/2026, 18:27

Mero expediente

24/10/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009674-51.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: ALCIR LUIZ LOPES COELHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 75 - 04/08/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 73 - 18/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 72 - 18/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 71 - 18/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 70 - 18/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 60 - 02/07/2025 - Determinada a citação

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

02/07/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009674-51.2024.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO DESPACHO É ônus do autor informar o endereço correto do réu e comprovar que esgotou as tentativas de obtenção desse endereço. Considero que a utilização dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD para descoberta de endereços constitui desvio de finalidade desse sistema. INDEFIRO o requerimento Doc. 34. Intime-se a CEF para requerer o que for de direito. Petrópolis, 09 de junho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO JUIZ FEDERAL

11/06/2025, 00:00

Mero expediente

10/06/2025, 19:25

Mero expediente

16/05/2025, 17:14

Mero expediente

28/04/2025, 20:25

Documentos

Ato ordinatório

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009674-51.2024.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: NEMO PEIXARIA LTDA EXECUTADO: RAFAEL CELESTINO PERES EDITAL Nº 510018212300 PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR. REILI DE OLIVEIRA SAMPAIO DA 1ª VARA FEDERAL DE PETRÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este juízo e secretaria se processam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, processo nº 50096745120244025118, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de NEMO PEIXARIA LTDA e RAFAEL CELESTINO PERES, CPF/CNPJ 34540624000113 e 05454253790. Não tendo sido possível a citação via postal e pessoal, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, nos termos do art. 256, I e II c/c art. 257, I e II da Lei 13.105/15, a finalidade de CITAR os executados NEMO PEIXARIA LTDA e RAFAEL CELESTINO PERES, CPF/CNPJ 34540624000113 e 05454253790, para efetuar o pagamento do valor de R$ 264.295,02(Duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos e noventa e cinco reais e dois centavos) – atualizado em 09/10/2024 – ou oferecer embargos no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 829, CPC/15, e que, para tal, este juízo tem sua sede na Av. Koeller, 167 - Centro - Petrópolis – RJ, com expediente externo de 12 às 17h. Para que chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado na sede deste juízo, na forma da lei. DADO e PASSADO na cidade de Petrópolis, 16/01/2026. Eu, ALESSANDRA ANDRADE DUPREZ, Analista Judiciário, matrícula 12281, o digitei, e eu, Karen Freitas Silva Coelho, Diretora de Secretaria Substituta, matrícula 13474, o conferi e subscrevo, por ordem do MM. Juiz Federal. OBSERVAÇÃO: DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 030/GDF/SJRJ DE 09/06/2006, ITEM II, “O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO É DAS 12H ÀS 17H PARA AS VARAS FEDERAIS, JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E ADMINISTRAÇÃO”. O procedimento para cadastramento de partes e advogados para visualização das peças do processo eletrônico está discriminado no site http://www.jfrj.jus.br

22/01/2026, 00:00

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