Execução de Título Extrajudicial 5001024-11.2025.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5001024-11.2025.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001024-11.2025.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 66, PET1 - Defiro em parte o requerido. Tendo em vista os sucessivos pedidos de dilação do prazo e de suspensão do prazo, defiro o derradeiro prazo de 30 dias para que para que a CEF cumpra o determinado no evento 45, DESPADEC1. Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo feito pedido genérico, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

11/03/2026, 00:00

Mero expediente

10/03/2026, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001024-11.2025.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 - 08/02/2026 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos Evento 59 - 05/12/2025 - Despacho

10/02/2026, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2026, 06:15

Por decisão judicial

09/12/2025, 12:26

Mero expediente

05/12/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001024-11.2025.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 49, PET1 - Defiro a dilação do prazo por mais 15 dias, para que a CEF cumpra o determinado no evento 45, DESPADEC1. Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo feito pedido genérico, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

10/11/2025, 00:00

Mero expediente

07/11/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001024-11.2025.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 41.1 - A fim de evitar bloqueio de valores acima ou abaixo do devido, intime-se a exequente para que informe no corpo da petição o valor que objetiva bloquear, discriminando por executado, se for o caso, bem como anexando planilha com os valores discriminados atualizados. Prazo: 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo feito pedido genérico, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

14/10/2025, 00:00

Mero expediente

13/10/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001024-11.2025.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora/exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do inc. III c.c parágrafo 1º do art. 485 do CPC. Após, sem manifestação da parte autora, venham-me imediatamente conclusos.

02/10/2025, 00:00

Mero expediente

01/10/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001024-11.2025.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A certidão do evento 10 informa êxito na diligência de citação do executado MÁRCIO DE MELLO CALS. Quanto à executada Pessoa Jurídica, é certo que, ao ser citado o seu representante legal (evento 1 - CONTRATOSOCIAL13, fls. 3/4), ainda que em nome próprio (ev. 10), passou a ter pleno conhecimento da ação em curso, uma vez que de posse dos termos descritos na inicial, tendo ficado inerte por opção. Dessa forma, entendo que houve citação da pessoa jurídica, conforme, inclusive, entendimento do egrégio TRF-2ª Região, abaixo colacionado: PROCESSO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CITAÇÃO. INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. 1. Não há nulidade quando o ato processual praticado atinge a finalidade a que se destina, sendo válida a citação do réu que, mesmo demandado em nome próprio, tenha recebido o mandado de citação de sociedade litisconsorte passiva no feito, da qual é representante legal, com prova inequívoca de que teve ciência da inicial da ação. 2. Seria permitir que o réu se beneficiasse da própria torpeza admitir a nulidade da citação quando está provado nos autos que, após ter inequívoco conhecimento da demanda, o réu passou a ocultar-se. 3. Recurso a que se nega provimento.(AG 200602010120280, Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, DJU - Data::07/11/2008 - Página::208.) Ante o exposto, dou por citada a executada COSTA E MARTINS PAGAMENTOS LTDA. Dê-se vista à CEF para requerer o que entender pertinente no prazo de 15 (quinze) dias.

08/09/2025, 00:00

Mero expediente

03/09/2025, 16:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 00:00